Para apresentar as vantagens da gestão pública do saneamento básico, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae abordará os “Cenários das privatizações no Brasil e no mundo”, com a participação de especialistas nacionais, além de pesquisadores da Europa e da América Latina. O debate ocorrerá no dia 18 de maio, às 14h, na Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul (SC).
Sob a coordenação do ex-presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, a mesa-redonda contará com o professor da Universidade de Newcastle (Reino Unido) e coordenador da Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT, José Esteban Castro; a professora do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Patrícia Campos Borja; a representante da Vigilância Interamericana para Defesa e Direito à Água (La Red Vida), Carmen Sosa; e o consultor ambiental e ex-gerente do Consórcio Integral para Gestão de Águas da Catalunha (Congiac), Joan Gaya.
Referência mundial na luta a favor da democratização do acesso ao saneamento básico, o professor José Esteban Castro apresentará o fenômeno da remunicipalização da água, os riscos da privatização e os desafios para a implementação da gestão pública de qualidade. Segundo ele, a privatização dos serviços de saneamento básico representa um risco para a inclusão social. “Alguns dizem que estamos indo contra o setor privado. Isso é ridículo, pois todos estamos no setor privado de alguma forma porque existe uma sociedade de mercado. O que nós estamos indo contra é para a privatização dos serviços essenciais, incluídos os de água e esgotamento sanitário. O setor privado tem um papel a cumprir em certas áreas. Entretanto, é preciso entender, como entenderam até os empresários da Inglaterra no século XIX, que os serviços básicos de água e esgoto são bens públicos e devem ser fornecidos mesmo para quem não pode pagar”, destaca.
Conhecida por coordenar o plebiscito contra a privatização da água no Uruguai, a palestrante Carmen Sosa debaterá os cenários das concessões na América Latina e as ações realizadas pela La Red Vida para defender a água como bem público. “Precisamos construir uma maior coordenação em todas as iniciativas sindicais locais e internacionais a fim de lutarmos contra a privatização, além de garantir o investimento público por meio de políticas específicas de governo. Isso porque a gestão pública da água é a única garantia de acesso da população carente a este bem natural e essencial à vida”, afirma.
A palestrante brasileira, Patrícia Borja, comentará a experiência de criação do Observatório do Saneamento da Bahia (OSB), que tem como objetivos combater qualquer forma de privatização, fiscalizar a aplicação das políticas públicas do setor e promover a capacitação de pessoas. De acordo com a professora, o desafio é integrar esforços e potencializar as ações em defesa do saneamento público. “Devemos mobilizar a sociedade para garantir a participação ativa no ambiente político, reunindo as competências e conhecimentos das várias entidades que atuam no setor”, completa.
Encerrando a rodada de apresentações, o palestrante Joan Gaya abordará uma visão espanhola sobre a gestão pública de saneamento básico, baseada na eficiência, eficácia e responsabilidade. Segundo ele, a gestão municipal permite o controle estratégico do serviço e a rapidez na tomada de decisões, além de enfatizar a qualidade e não apenas a rentabilidade. “O Estado deve prover o acesso à água, é um direito fundamental. Para tanto, precisa haver a gestão correta do serviço”, revela.
46ª Assembleia Nacional
A 46ª Assembleia Nacional da Assemae ocorrerá em Jaraguá do Sul (SC), de 16 a 19 de maio, com o tema “Saneamento Básico: um direito de todos”. A programação do evento congrega mesas-redondas, painéis, apresentação de tecnologias, exposição de trabalhos técnicos e feira de saneamento básico.
A expectativa é reunir 2.500 participantes, entre gestores públicos, técnicos, ambientalistas, fornecedores, empreendedores, pesquisadores e demais profissionais da área de saneamento básico. As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.
