Tema 12

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO: 9h às 12h30

Coordenador

Alessandro Siqueira Tetzner - Diretor de Assistência aos Municípios da Assemae e Gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas da Sanasa de Campinas (SP) Confirmado

Palestrantes

Sebastião Ney Vaz Júnior – Superintendente do Semasa de Santo André (SP) 

Foco: Abuso de posição dominante – o caso Semasa

Afrânio de Paula Sobrinho – Superintendente do SAAE de Guarulhos (SP) 

Foco: Distribuição assimétrica de água como abuso de posição dominante

Ivan César Ribeiro – Consultor e Professor Substituto da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 

Foco: Margin squeeze no mercado de água - o caso Sabesp

Debatedor

Ivo Teixeira Gico Júnior – Consultor Jurídico da Assemae e da Gico, Hadmann & Dutra Advogados 

Local: Sala 4