Estão abertas as inscrições para o seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no Brasil: desafios e perspectivas”, a ser realizado no dia 16 de junho, em Brasília. O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. As inscrições podem ser efetuadas pelo site www.capacidades.gov.br.
O seminário tem carga horária de 8 horas, com o objetivo de debater aspectos da regulação do saneamento básico no Brasil, seus desafios, oportunidades e avanços. O número de vagas é limitado e o prazo para inscrições segue até 9 de junho.
O evento pretende reunir servidores e gestores do Ministério das Cidades, representantes do Programa Interáguas e de órgãos federais com interface no tema, além de dirigentes e técnicos de agências reguladoras de saneamento básico, entidades do setor, e lideranças da sociedade civil.
Confira a programação do evento:
9h - 9h30 | Credenciamento e recepção
9h30 - 10h | Mesa de Abertura
- Alceu Segamarchi Júnior - Secretário Nacional da SNSA/MCIDADES
- Diógenes Mortari - Diretor da ADASA, representando a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)
- Hernán Chiriboga - Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
10h - 11h30 | Mesa 1: Regulação e Concorrência no Saneamento Básico
Palestrantes:
- João Paulo de Resende - Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)
- Marcos Fey Probst - Consultor em Regulação
Moderação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h30 - 12h | Debate
12h - 14h | Intervalo para almoço
14h -15h | Mesa 2: Regulação e o Direito ao Saneamento Básico
Palestrantes:
- Victor Carvalho Pinto - Consultor Legislativo do Senado Federal
- Marcos Thadeu Abicalil - Gerente de Projetos do Banco Mundial
Moderação: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCIDADES)
15h-15h30 | Debate
15h30-15h45 | Intervalo
15h45-16h45 | Mesa 3: Supervisão da Regulação do Saneamento Básico
Palestrante:
- Wladimir Antônio Ribeiro - Consultor em Regulação do Programa Interáguas
Moderação: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCIDADES)
16h45-17h15 | Debate
17h15-17h45 | Síntese e encaminhamentos (SNSA/MCIDADES)
