O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou na última quarta-feira, 29 de junho, da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília (DF). A Assemae é membro titular do colegiado, representando os prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo Hojaij, a Assemae está presente no conselho porque entende a necessidade de auxiliar os municípios na gestão dos recursos hídricos. “Fazer parte de um colegiado que desenvolve regras de mediação para os usuários da água é extremamente importante, pois buscamos garantir, por meios dos serviços de saneamento básico, o direito de acesso à água e o melhor uso dos recursos hídricos do país”, comentou.
O CNRH é responsável pela articulação e planejamento dos recursos hídricos brasileiros, contando com a participação de vários setores sociais, como representantes de Ministérios, Secretarias Especiais da Presidência da República, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, usuários e organizações civis de recursos hídricos. O grupo desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo reconhecido por ser o principal orientador do processo de decisões que envolvem a legislação de recursos hídricos.
Na 35ª reunião, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, destacou a questão da água como tema transversal nas políticas públicas, que deve ser considerado em qualquer decisão governamental. “A agenda de recursos hídricos é prioridade para nós. Queremos ampliar a participação social e fomentar o conhecimento técnico em infraestrutura verde, protegendo nascentes e preservando o nosso meio ambiente”, acrescentou.
A pauta abordou assuntos como a segurança de barragens, outorga de direito de uso da água, projeto de interligação do Rio São Francisco, além das prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (2016-2019).