O município de Ponte Nova (MG) recebe no próximo dia 18 de julho o 2º Encontro de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata). As inscrições são gratuitas e devem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com o tema “Aplicação dos regulamentos dos serviços de saneamento de água e esgoto: problemas e soluções”, o evento é destinado para gestores municipais, procuradores, vereadores, técnicos, estudantes e profissionais do setor de saneamento básico, além de representantes de comitês de bacia hidrográfica e de entidades não governamentais.

A primeira palestra vai abordar o papel do ente regulador na formulação e aplicação dos regulamentos, tendo como palestrante o diretor da Assemae e assessor jurídico do CISAB Zona da Mata, Marlon Barbosa. Na sequência, o encontro destacará a relação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a regulação dos serviços, com a condução do engenheiro da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais, Edilson Machado. A programação da manhã será encerrada pelo debate sobre os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, incluindo a participação do coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Alberto Venturieri.

Na parte da tarde, a chefe do Departamento Comercial da Companhia de Saneamento Ambiental de Juiz de Fora (Cesama), Renata Fernandes da Silva, apresentará os principais problemas na aplicação do regulamento dos serviços. Em seguida, será a vez da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) comentar a eficiência das autarquias de saneamento e sua relação junto ao poder judiciário. A última palestra do encontro contará com o advogado da OAB de Manhuaçu, Arilson Nobre, que debaterá os direitos e deveres dos usuários dos serviços de saneamento básico sob a ótica da regulação.

Segundo a superintendente do CISAB Zona da Mata, Tânia Maria Duarte, o evento espera promover a integração dos profissionais envolvidos na regulação dos serviços de saneamento básico. “Teremos debates importantes que irão trazer respostas aos gestores e técnicos municipais, sobretudo, para solucionar os entraves da regulação e oferecer serviços públicos cada vez mais eficientes”, acrescenta.

O 2º Encontro de Regulação do CISAB Zona da Mata tem o apoio da Assemae, Funasa, Cesama e Ministério Público de Minas Gerais.

Serviço

O que: 2º Encontro de Regulação do CISAB Zona da Mata

Quando: 18 de julho de 2016

Onde: Sociedade Esportiva 1º de Maio – Clube Social. Rua Major Soares, nº 26, Centro, Ponte Nova (MG)

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..