Representando a força dos municípios na gestão do saneamento básico, a Assemae participou no dia 08 de julho do “Seminário Parceria Público-Privada: Universalização ou Exclusão do Acesso ao Saneamento Básico na Bahia?”. O evento ocorreu em Salvador (BA), com a presença de profissionais da área que defendem o saneamento público e de qualidade. No encontro, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, alertou os riscos da privatização e destacou a tendência mundial de remunicipalização dos serviços de saneamento básico. 

Segundo Hojaij, as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) são formas refinadas dos setores privados apropriarem-se do saneamento básico, transformando em mercadoria o acesso à água e ao esgoto tratado. “A Assemae defende que a participação da iniciativa privada no saneamento seja focada apenas na produção de materiais e equipamentos, ou na realização de obras estruturais”, disse. 

O presidente da entidade afirmou que cada vez mais cidades, regiões e países por todo o mundo estão retomando o controle público dos serviços de saneamento, incluindo pequenos municípios de países pobres e também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires. “Apenas em 2014, foram 180 casos de municípios que retomaram os serviços das mãos privadas. Em muitas situações, isso é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados e ao desejo de colocar o lucro acima do interesse das comunidades”. 

De acordo com Hojaij, eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa no setor privado, a remunicipalização do saneamento leva com frequência à melhoria do acesso e da qualidade dos serviços. “A gestão pública contribui para o fortalecimento da responsabilidade e da transparência, graças aos mecanismos de controle social. Ela permite à sociedade civil participar ativamente na gestão dos serviços e otimizar as operações de interesses locais”.

Conforme explicou, a privatização e as PPPs, ao invés de trazerem a prometida gestão eficiente e inovação, têm produzido sistematicamente efeitos negativos a longo-prazo para as comunidades e governos. “Políticos e funcionários públicos que estejam a considerar a transferência da gestão do saneamento para o setor privado devem ponderar os riscos dessa decisão e aprender com os erros de outras autoridades locais”, alertou Hojaij. 

O seminário foi uma realização do Observatório do Saneamento Básico da Bahia. Além da Assemae, participaram do debate convidados do Governo Estadual, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA), Ministério Público, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/Seção Bahia), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABICON) e do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE).

Fotos: SINDAE