O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nesta sexta-feira (15/07), as inscrições para a 4ª edição do Curso para Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010). A capacitação, que será realizada na modalidade a distância, sem tutoria, tem como público alvo técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes.
O curso tem 20 horas de duração e será realizado no período de 4 de agosto a 7 de setembro. Serão ofertadas mil vagas nesta 4ª edição. As inscrições podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, até 2 de agosto, dia em que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa seis anos de existência.
A pesquisadora em saneamento ambiental Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras. A capacitação a distância no tema é positiva, mas é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do resíduos domicilares”, afirmou.
CONTEÚDO
Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas que permitirão desenvolver, com mais segurança, planos de gestão de resíduos sólidos. Por meio dessa iniciativa, o MMA buscou detalhar uma metodologia de fácil entendimento para municípios de pequeno porte (maioria no Brasil), baseada nos princípios, objetivos e diretrizes da Lei nº 12.305/2010. Esse ciclo de cursos tem por objetivo qualificar e alinhar os municípios brasileiros frente aos desafios da PNRS.
Segundo Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA, os participantes do curso de municípios que não se enquadram neste perfil populacional (pequeno porte), também poderão aproveitar a oportunidade para pegar dicas da metodologia de planos simplificados. “Adaptando o conteúdo à complexidade da gestão dos municípios de maior porte populacional, sempre se atentando para a cautela e o bom senso”, explicou.
Para cadastrar, consulte este tutorial.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
