A convite do Ministério das Cidades, a diretora-presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAEP) de Penápolis (SP), Sílvia Maymi Shinkai de Oliveira, que também faz parte do Conselho Diretor Nacional da Assemae, e o secretário executivo da Entidade, Francisco Lopes, participaram em Brasília nos dias 31/03 e 01/04 do seminário “Regulação e Saneamento”. O evento teve como objetivo estimular o debate sobre a regulação e fiscalização das políticas públicas do setor, além de esclarecer a metodologia do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
A abertura foi realizada pelo diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Ministério das Cidades), Ernani Ciríaco de Miranda, com a participação do coordenador técnico do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), Jadir Proença, do especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Tadeu Abicalil, e também do representante brasileiro do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero.
O seminário reuniu prestadores estaduais e municipais dos serviços de saneamento básico, pesquisadores, especialistas, agências reguladoras, associações do setor, além de órgãos e instituições do governo federal. O primeiro dia de atividades debateu os aspectos metodológicos para a avaliação das experiências brasileiras de regulação em saneamento básico.
Já no dia 01/04, o evento promoveu a primeira oficina de trabalho para do SINISA. Na ocasião, o consultor do Ministério das Cidades, João Batista Peixoto, apresentou o projeto técnico-conceitual e institucional do SINISA, que pretende ser um sistema integrador e gerenciador dos dados geridos por instituições vinculadas ao governo federal, e dos respectivos módulos que tratem de temas relevantes ao saneamento básico.
“Acreditamos que o SINISA será uma ferramenta importante para o planejamento e execução das políticas públicas de saneamento básico, pois poderemos utilizar os índices para avaliar a gestão e o desempenho dos serviços”, destacou Sílvia Shinkai.
Segundo o presidente da Assemae, Silvio Marques, a Entidade estará à disposição do governo federal para auxiliar a construção do novo sistema de informações sobre o saneamento básico. “Queremos colaborar no que for necessário, buscando a estruturação de um banco de dados transparente e de credibilidade junto aos municípios. Isso será fundamental para o conhecimento e avaliação do setor”.
