Cumprindo seu histórico papel em defesa da titularidade municipal no saneamento básico, a Assemae se dirige a todos os candidatos às prefeituras para assegurar o fortalecimento das políticas públicas de saneamento e a melhoria da qualidade de vida da população. Com esse propósito, a entidade enviará uma carta de compromisso a todos os partidos que disputarão as eleições municipais no próximo mês de outubro, solicitando aos candidatos a inclusão do saneamento básico nos planos de governo local.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o documento pretende incentivar que os futuros prefeitos se comprometam publicamente em colocar a agenda do saneamento básico como prioridade. “O ente municipal é o grande responsável pela execução das políticas públicas que levam mais saúde aos cidadãos. Por isso, a Assemae está amplamente mobilizada em todas as regiões do Brasil para ampliar a transformação social da população, a partir do investimento nos serviços municipais de saneamento básico”, acrescenta. 

O documento ressalta a necessidade de fomentar o saneamento no debate político, já que o investimento no setor movimenta a economia do município, protege os recursos naturais, garante a saúde pública e resgata a cidadania das pessoas. “O prefeito (a) a ser eleito certamente terá entre suas missões executar políticas eficazes, priorizando a titularidade municipal dos serviços de saneamento na construção de cidades mais fortes e desenvolvidas”, diz o texto.

A carta observa a importância de tratar o saneamento básico de maneira técnica e sem interferências meramente políticas, intensificando os canais de participação popular e ampliando o montante de recursos destinados ao setor. Outra questão abordada é a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que demandam a execução de estratégias e diretrizes para a efetiva inclusão social da população. 

O texto destaca a titularidade municipal na condução do saneamento básico, mediante o fortalecimento da gestão pública no setor. “Nossa entidade defende o empoderamento dos municípios na gestão do saneamento básico, por estarmos mais próximos da população e podermos identificar melhor as necessidades locais. O acesso à água para consumo é um direito inalienável de qualquer cidadão e, por esse motivo, não deve ser pensado como mercadoria”. 

O processo de revisão tarifária nos serviços municipais de saneamento também faz parte dos temas apontados pela carta. De acordo com a Assemae, o reajuste de tarifas precisa ser baseado em decisões técnicas, que assegurem a sustentabilidade econômico-financeira dos municípios, bem como o investimento em obras e tecnologias.

Leia a carta na íntegra: clique aqui