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15 de Agosto, 2016

Assemae ES discute proposta sobre ICMS

O evento foi uma iniciativa da Assemae Regional do Espírito Santo, reunindo grande número de serviços autônomos capixabas. 

Os desafios dos serviços municipais de saneamento básico do Espírito Santo foram discutidos durante seminário realizado na quinta-feira (11/08), em Vitória (ES). O encontro foi uma realização conjunta da Assemae Regional do Espírito Santo, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O seminário teve como objetivo iniciar um diálogo entre as autarquias de saneamento e o Governo Estadual, buscando a construção de parcerias para melhorar os serviços oferecidos à população.

Dos 25 municípios capixabas atendidos por serviços autônomos, 11 participaram do encontro. Investimentos em ações sustentáveis, melhorias nos sistemas sanitários, universalização do saneamento no estado, valor tarifário, elaboração de projetos, fortalecimento dos comitês de bacias e os impactos da crise hídrica foram alguns dos temas discutidos. Por parte da Sedurb, além do secretário João Coser, participaram do seminário a subsecretária Lúcia Vilarinho, e a gerente de Programas Urbanos e Recuperação Ambiental, Margareth Saraiva.

"Estamos iniciando um diálogo com o Estado para construir uma agenda de trabalho a favor do saneamento básico nos municípios capixabas, priorizando a gestão pública a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos”, afirmou o presidente da Assemae Regional do Espírito Santo, José Geraldo Júnior.

A principal proposta apresentada pelos serviços municipais consiste em reverter os valores pagos em ICMS na realização de ações sustentáveis. "Os valores seriam investidos em captação e tratamento de esgoto, saneamento rural, atividades educativas ou ainda em recuperação de nascentes", explicou José Geraldo. Ao final do seminário, ficou acordado que a Assemae irá encaminhar à Sedurb um documento detalhando as prioridades dos SAAEs.

Segundo o secretário João Coser, esse primeiro encontro foi importante para identificar os desafios das cidades no sentido de garantir o abastecimento durante a crise hídrica. “O Estado está à disposição para articular e buscar uma saída em parceria com os municípios”.

Fonte: Sedurb

Última modificação em Quarta, 17 Agosto 2016 16:07
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