Renovando a histórica parceria a favor do saneamento básico nos municípios brasileiros, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, se reuniu na quarta-feira (17/08), em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires. A agenda teve como objetivo avaliar o andamento do convênio entre as duas instituições, que capacitará técnicos e gestores para a criação de serviços municipais de saneamento básico, além de debater a construção de estratégias em defesa da gestão pública no setor.
Acompanhado pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, o presidente Hojaij apresentou o resumo executivo do convênio nº 816987/2015, cuja finalidade é promover 20 oficinas em todas as regiões brasileiras, abordando a estruturação de autarquias municipais de saneamento. O convênio já realizou a contratação de todos os fornecedores e dos profissionais responsáveis pela elaboração do material didático. Atualmente, o trabalho encontra-se na fase de seleção pública de instrutores, com experiência e conhecimento técnico, para conduzir as capacitações.
Na sequência, Hojaij apresentou a proposta de um novo convênio destinado a operadores de estações de tratamento de água e de esgoto, bem como sugeriu a realização de um seminário entre a Assemae e a Funasa para debater a gestão do saneamento municipal. A ideia é promover o evento no próximo mês de novembro, em Teresina (PI).
O presidente da Assemae ressaltou o importante papel da Funasa frente aos municípios brasileiros, além de destacar a necessidade de construir uma mobilização nacional em defesa da gestão pública no setor de saneamento. “Temos que acentuar a bandeira da gestão pública de uma forma mais incisiva, mostrando claramente que o saneamento é um direito básico da humanidade e não pode ser privatizado para fins comerciais. Contamos com o apoio da Funasa nessa luta a favor da titularidade municipal e da saúde pública”, acrescentou.
Henrique Pires acolheu as propostas da Assemae, afirmando que a Funasa tem interesse de continuar a parceria nos convênios. O presidente lembrou o corte de quase 70% no orçamento da Fundação, porém, disse que solicitou ao Governo Federal a liberação de 300 milhões de reais para dar andamento às obras de saneamento pelo país. Sobre a gestão do setor, Pires destacou que a tendência mundial é o fortalecimento do ente público enquanto condutor do saneamento básico. “Podemos privatizar muitos setores, menos o saneamento, que é um serviço essencial para a sobrevivência dos cidadãos, por isso, precisa ficar sob a gestão pública”, frisou.
