O município de Piracicaba (SP) sediou no dia 27 de março a 15ª Reunião Ordinária dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que envolvem uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes no Estado de São Paulo. Na ocasião, a Assemae foi reeleita para ocupar a vice-presidência do colegiado, sendo representada pelo diretor técnico da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas (SP), Marco Antônio dos Santos.
Os comitês são formados pela indicação de órgãos governamentais (municípios, estados e União) e por representantes da sociedade civil, como usuários dos sistemas de abastecimento de água e organizações setoriais. A nova diretoria responderá pelo mandato de 2015 a 2017.
De acordo com Marco Antonio, os Comitês PCJ exercem um importante papel na defesa do saneamento básico como setor público de qualidade. “Nossa intenção é promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico com sustentabilidade, especialmente nesse ano, quando será discutida a outorga do Sistema Cantareira”.
O prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos, foi reconduzido ao cargo de presidente dos Comitês. Segundo ele, o colegiado deverá apoiar a revisão do Plano das Bacias PCJ, com a incorporação de novas informações sobre as mudanças climáticas, além de debater a outorga do Cantareira. “Queremos mais vazão para as Bacias PCJ e o aprimoramento das regras operativas, sobretudo, quando o volume útil se acaba”, destacou.
Saiba mais
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
Os membros que formam o colegiado têm a missão de aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos, além de sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
