O município de Crato, no Ceará, sediou o seminário “Compromisso com a municipalização dos serviços de água e esgotamento sanitário e a ameaça de privatização do setor”, reunindo diretores e técnicos de serviços municipais de saneamento, além de lideranças do setor, como o presidente nacional da Assemae, Aparecido Hojaij, o presidente da Assemae Regional NE 4, José Garcia Lima, e o presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), José Yarlei Brito. A realização do evento, no dia 02 de setembro, é mais uma confirmação do compromisso da Assemae pela promoção do saneamento público de qualidade.
O debate, promovido pela Assemae Regional Nordeste 4, que representa os estados do Ceará e Rio Grande do Norte - deixou clara a importância de fortalecer a gestão pública do saneamento básico no combate à desigualdade social e à privatização. A partir das discussões junto aos municípios, a Assemae pretende construir uma intensa agenda de mobilização a favor do saneamento público municipal, priorizando o controle social e o planejamento das políticas locais.
Na ocasião, Aparecido Hojaij, reafirmou a posição contrária da Assemae a qualquer forma de privatização no saneamento básico, destacando que o setor público tem capacidade para fazer e operar sistemas com extrema qualidade. “Os gestores brasileiros precisam entender que o saneamento é uma política pública de Estado, baseada na gestão participativa da sociedade. Nos últimos anos, mais de 180 cidades em todo o mundo retomaram os serviços de saneamento das mãos da iniciativa privada. Então, por que o Brasil vai andar na contramão do mundo? Temos que preservar nossos serviços públicos, levando saneamento básico de qualidade a todos os cidadãos”, frisou.
Segundo o presidente da Assemae, o seminário foi uma ação positiva para mostrar aos gestores que o saneamento básico é o grande responsável pela inclusão social e crescimento dos municípios, e, portanto, não deve receber interferências político-partidárias. “Quando o gestor investe em saneamento, ele está priorizando a saúde das pessoas, o que reflete no desenvolvimento do comércio, na permanência de crianças nas escolas e na produtividade do trabalhador. Ao investir em saneamento, estamos incentivando a construção de um país mais sustentável e com melhor qualidade de vida”, disse. Aparecido também destacou o papel dos Planos Municipais de Saneamento Básico na construção de diretrizes, lembrando, ainda, a necessidade de garantir a sustentabilidade econômica do setor, por meio da remuneração adequada dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com Garcia Lima, a realização do seminário comprova o poder de organização da categoria em defesa do saneamento municipal. “O que nós queremos é trazer a população para dentro dos SAAEs, debatendo os problemas da cidade junto com os gestores das políticas públicas. Nesse momento, temos que nos mostrar cada vez mais competitivos, fortalecendo a gestão municipal pela seriedade e competência”, destacou.
O diretor do SAAEC agradeceu a presença de todos e ressaltou a dedicação dos funcionários da autarquia na prestação dos serviços. “O município de Crato é abastecido com água de qualidade graças ao comprometimento de nossa equipe, que mantém a SAAEC funcionando com responsabilidade. Importante dizer que sermos escolhidos para receber esse debate da Assemae demonstra o grande potencial que a SAAEC tem”, revelou. Em seguida, José Yarlei informou que a autarquia está trabalhando na construção de uma proposta metodológica para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo as políticas de recursos hídricos.
Para encerrar o evento, Aparecido Hojaij destacou a iniciativa da Assemae de enviar uma carta de compromisso a todos os candidatos que disputam as eleições municipais, solicitando a inclusão do saneamento básico como prioridade das políticas locais. A ideia é defender a titularidade municipal e fortalecer a gestão pública nos serviços de saneamento espalhados pelo Brasil. Leia a carta aqui. Além disso, Aparecido frisou que a realização de debates em várias regiões do país é uma grande estratégia para agregar os municípios brasileiros em favor da luta pelo saneamento e qualidade de vida.
