Para ampliar o debate sobre o protagonismo dos municípios na gestão do saneamento básico, a Assemae realiza nos dias 08 e 09 de dezembro, em Natal (RN), o 2º Congresso de Saneamento do Nordeste. O evento surge pela necessidade de discutir os desafios do setor nos municípios nordestinos, propondo alternativas que resultem em saúde e melhor qualidade de vida à população.

O congresso será marcado por uma variedade de painéis e apresentações de experiências exitosas na gestão municipal do saneamento. A expectativa é reunir aproximadamente 400 participantes, incluindo gestores públicos, técnicos, pesquisadores, lideranças do Governo Federal, organizações não governamentais e militantes do setor de saneamento. A programação contará com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, BNDES e Caixa Econômica Federal, além de representantes de universidades da região, agências de regulação, serviços municipais de saneamento e de entidades do setor.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o Nordeste é uma das prioridades de atuação da entidade. “Entendemos que os municípios nordestinos precisam de incentivo para discutir os entraves do saneamento básico e avançar na universalização dos serviços. É exatamente aí que entra em cena a força da Assemae: queremos permanecer ao lado do gestor público para auxilia-lo na busca por soluções sustentáveis ao saneamento do município, debatendo propostas, capacitando técnicos e incentivando a inovação tecnológica”, acrescenta.

Em Natal, a programação do evento debaterá temas conjunturais do setor, a exemplo das estratégias sanitárias para superar as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, implementação dos planos de saneamento, controle social, acesso a recursos federais e criação de autarquias de saneamento. Outro atrativo do evento será a apresentação de experiências de saneamento que deram certo em municípios do Nordeste. Este painel mostrará ao público o protagonismo do ente municipal na gestão do saneamento básico, incentivando a troca de informação e o desenvolvimento dos serviços públicos do setor, a partir da qualidade, controle social e equilíbrio econômico.

O 2º Congresso de Saneamento do Nordeste é fruto da parceria da Assemae com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que atua na assistência aos pequenos municípios em ações de saneamento. O presidente da Funasa, Henrique Pires, destaca a necessidade de implantar sistemas sustentáveis de saneamento nos municípios nordestinos, além de ressaltar a importância da cooperação com a Assemae, visando à melhoria da qualidade de vida da população, graças ao saneamento e saúde ambiental. “A Funasa e a Assemae já são parceiras há alguns anos em termos de objetivos comuns. Estamos cientes de que quem ganha com essa colaboração conjunta é a população brasileira, que passa a ter acesso a sistemas eficientes de saneamento, com tarifas ao alcance de todos”, comenta.

As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas pelo site da Assemae (www.assemae.org.br). A programação também pode ser consultada pelo portal. Acesse aqui.

A Assemae realizou o 1º Congresso de Saneamento do Nordeste em 2011 no município de Fortaleza, incluindo seis painéis de debates e participação de aproximadamente 500 pessoas. O evento teve como objetivo construir um espaço de convergência regional para a construção de políticas de saneamento sustentáveis e inclusivas nos municípios nordestinos.

Números do saneamento no Nordeste

O Nordeste ainda apresenta uma grave situação de falta de saneamento básico, sobretudo, na vertente de esgotamento sanitário. Enquanto quase 90% da população urbana têm acesso a redes de abastecimento de água, apenas 31,4% dos esgotos gerados na região são tratados de forma adequada. 

De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), das 14 milhões de pessoas que moram nas áreas urbanas dos 1.135 municípios do Semiárido brasileiro, cerca de dez milhões (71%) não são beneficiadas com coleta de esgoto sanitário, destinando os dejetos gerados em fossas, sumidouros, valas abertas ou diretamente nos rios.

Abastecimento de água: 72,9% (total) e 89,5% (urbano)

Coleta de esgotos: 23,8% (total) e 31,1% (urbano)

Tratamento de esgotos: 31,4% (esgotos gerados) e 78,5% (esgotos coletados)

Fonte: SNIS 2014