Municípios mineiros e cearenses interessados em receber capacitação e apoio para elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) poderão se candidatar. As portarias que aprovam os critérios de seleção e os procedimentos para a cooperação foram publicadas na semana passada.

O estado do Ceará publicou a Portaria n. 456, no dia 9 de novembro, e selecionará 9 (nove) municípios para assessorar, orientar e supervisionar tecnicamente a elaboração do PMSB. Os proponentes interessados deverão encaminhar os documentos listados nos anexos da portaria, no período de 15 dias úteis, após a data de publicação da Portaria.

Já os municípios de Minas Gerais, deverão se candidatar com base nos documentos solicitados na Portaria n. 576 publicada em 11 de novembro. Os interessados tem o prazo de 10 dias após a publicação da portaria para encaminhar toda documentação.

A convocação dos municípios selecionados será divulgada por meio de portaria, publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Funasa