Renovando a histórica parceria pelo avanço do saneamento básico nos municípios brasileiros, a Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveram nos dias 01º e 02 de dezembro, em Brasília, a primeira reunião de nivelamento com os instrutores selecionados para as oficinas de criação e estruturação de serviços municipais de saneamento, objeto do mais recente convênio assinado entre as duas instituições. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, e pelo diretor substituto do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, José Antônio da Motta Ribeiro.
Na ocasião, Aparecido destacou o compromisso da Assemae com a capacitação técnica dos municípios, ressaltando que as ações do convênio resultarão na melhoria dos serviços de saneamento básico, a partir da gestão eficiente e sustentável. “Mais uma vez nos unimos à Funasa para levar conhecimento aos gestores e técnicos do setor de saneamento, considerando o modelo de gestão pública como o verdadeiro protagonista da saúde e inclusão social da população. Esta sempre será uma prioridade da Assemae, pois entendemos que o investimento em capacitação permite a universalização do saneamento e a qualidade de vida dos brasileiros”, acrescentou.
Representando o presidente da Funasa, Henrique Pires, o diretor substituto José Antônio Ribeiro enfatizou a trajetória de parcerias com a Assemae e afirmou a importância de desenvolver os mecanismos de apoio à gestão junto aos municípios brasileiros. “Sabemos o quanto é necessário investir não apenas em obras, mas também no aperfeiçoamento da gestão, buscando fortalecer o saneamento enquanto instrumento de saúde pública. A Funasa está presente com a Assemae nessa missão de fomentar o avanço dos sistemas de saneamento em todas as regiões do país”, frisou.
Além da equipe responsável pela coordenação do convênio, a reunião de nivelamento contou com a presença dos dez instrutores escolhidos para a aplicação das oficinas. Todos passaram por um rigoroso processo seletivo, que avaliou a formação acadêmica, experiência profissional e informação sobre o setor de saneamento. O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, deu as boas-vindas aos instrutores e comentou o papel de cada um deles. “Vocês são peças fundamentais na multiplicação de conhecimento em prol do saneamento básico de qualidade”, disse.
A programação do evento debateu os materiais didáticos que serão utilizados nas oficinas, incluindo a participação dos autores João Batista Peixoto e Dirceu Scaratti. Também foram discutidas a organização administrativa e a metodologia de trabalho proposta para as capacitações, baseando-se na reflexão pedagógica apresentada pela professora Ena Galvão. O método deverá valorizar a atitude crítico-reflexiva dos participantes como elemento vital de ensino, aliando elementos teóricos e práticos.
O Convênio
O convênio implementado pela Assemae e Funasa (nº 816987/2015) realizará 20 oficinas sobre a criação e estruturação de serviços municipais de saneamento básico, abordando aspectos políticos, técnicos e operacionais, além dos mecanismos de gestão, planejamento, regulação, fiscalização e controle social. Cada capacitação terá carga horária de 32 horas, distribuídas em cinco dias de atividades. Confira o calendário das oficinas:
N.º | UF | Municípios | Datas | Participantes |
1 | PI | Teresina | 06 a 10 de março 2017 | 50 |
2 | ES | Vitória | 20 a 24 de março 2017 | 50 |
3 | SP | Jaboticabal | 03 a 07 de abril 2017 | 50 |
4 | MG | Belo Horizonte | 24 a 28 de abril 2017 | 50 |
5 | AL | Maceió | 08 a 12 de maio 2017 | 50 |
6 | RS | Vera Cruz | 22 a 26 de maio 2017 | 50 |
7 | SC | Florianópolis | 05 a 09 de junho 2017 | 50 |
8 | PE | Recife | 03 a 07 de julho 2017 | 50 |
9 | RJ | Volta Redonda | 24 a 28 de julho 2017 | 50 |
10 | BA | Juazeiro | 07 a 11 de agosto 2017 | 50 |
11 | AC | Rio Branco | 21 a 26 de agosto 2017 | 50 |
12 | AM | Presidente Figueiredo | 11 a 15 de setembro 2017 | 50 |
13 | PR | Maringá | 25 a 29 de setembro 2017 | 50 |
14 | PB | João Pessoa | 16 a 20 de Outubro 2017 | 50 |
15 | GO | Corumbá de Goiás | 06 a 10 de novembro 2017 | 50 |
16 | MA | São Luís | 20 a 24 de novembro 2017 | 50 |
17 | CE | Fortaleza | 04 a 08 de dezembro 2017 | 50 |
18 | PA | Belém | 26 de fevereiro a 02 de março 2018 | 50 |
19 | MT | Lucas do Rio Verde | 19 a 24 de março de 2018 | 50 |
20 | RO | Porto Velho | 02 a 06 de abril de 2018 | 50 |
*Programação sujeita a alterações