“Não fugiremos à luta em defesa do modelo de saneamento público, buscando o protagonismo dos municípios brasileiros”. Foram essas as palavras do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, durante a cerimônia de encerramento do 2º Congresso de Saneamento do Nordeste, que reuniu mais de 300 participantes de todo o país, nos dias 08 e 09 de dezembro, em Natal (RN).
Idealizado pela Assemae, com o patrocínio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Caixa Econômica Federal, o evento colocou no centro do debate a soberania dos municípios na gestão dos serviços de saneamento básico, apresentando experiências exitosas que demonstram a eficiência do setor público na construção das políticas do setor. O congresso recebeu a presença de gestores públicos, técnicos, estudantes, pesquisadores e profissionais liberais que atuam na área de saneamento e meio ambiente.
Segundo Aparecido Hojaij, a realização do encontro no Nordeste foi uma estratégia da Assemae para fortalecer a agenda do saneamento na região e fomentar o apoio permanente aos municípios. O presidente também destacou que o momento político e econômico do país demanda a necessidade de somar forças em defesa da gestão pública no setor. “A Assemae tem uma posição clara de luta pela bandeira do saneamento municipal, e por isso, não permitiremos que o patrimônio público dos municípios seja entregue à iniciativa privada. O saneamento é um direito de todos nós e não deve ser ameaçado por interesses particulares”, acrescentou.
Representando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, Leonardo Rodrigues Tavares, destacou a qualidade da programação do congresso e afirmou que a Funasa pretende ampliar a parceria com a Assemae a favor do saneamento municipal. “Esperamos que a agenda do saneamento esteja cada vez mais fortalecida em nosso país, tendo como objetivo principal a saúde do povo brasileiro. A Funasa está à disposição dos municípios para buscar soluções, incluindo o apoio em obras, gestão e tecnologia”, frisou.
O superintendente executivo de Governo da Área de São Paulo da Caixa Econômica Federal, Cláudio de Freitas Gonçalves, afirmou que o avanço do saneamento básico no Brasil é uma prioridade do banco. “Por meio de investimentos neste setor, almejamos melhorar as condições de vida da população urbana e rural, atuando com base em empreendimentos destinados à universalização e melhoria dos serviços públicos de saneamento”, disse.
Para comprovar a eficiência da gestão municipal nos sistemas de saneamento, o evento apresentou a experiência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAAE) de Campo Maior (PI), que é modelo em alinhamento tarifário, autonomia, combate às perdas de água e modernização do sistema operacional. Em relação ao saneamento rural, o congresso abordou o trabalho de organizações comunitárias da região, com sustentabilidade econômica e foco na cidadania das pessoas. Já o debate da escassez hídrica no Nordeste teve como inspiração a experiência de reúso do esgoto realizada pela Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE) no município de Pesqueira (PE).
Também teve destaque o painel sobre a efetividade do controle social na área de saneamento, que ressaltou a importância da participação popular e a ameaça da privatização. O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Moraes, lembrou a tendência mundial de remunicipalização dos sistemas de saneamento básico, com a existência de mais de 200 casos de cidades que retomaram os serviços públicos da iniciativa privada. Ele também criticou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal e a PEC 55, que prevê o teto dos gastos públicos no horizonte dos próximos 20 anos. Para o professor, estas duas propostas colocam em risco os diretos sociais conquistados pelos brasileiros, com efeitos devastadores na educação, assistência social, tecnologia, inovação e saneamento básico.
O 2º Congresso de Saneamento do Nordeste debateu outras temáticas prioritárias às políticas públicas do setor, entre elas, a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, as perspectivas de acesso a recursos federais, as estratégias sanitárias de combate ao mosquito Aedes aegypti, além da criação de serviços municipais de água e esgoto. Como palestrantes, participaram especialistas do Governo Federal, universidades, organizações não governamentais e representantes de serviços públicos do setor.
Os participantes podem acessar o certificado pelo site da Assemae, informando o CPF cadastrado na inscrição e a senha padrão Assemae2016. As apresentações dos palestrantes também estão disponíveis para download no site (clique aqui).
