A Assemae, que possui uma trajetória consolidada em defesa do saneamento municipal, participou de reunião na quarta-feira, 25/01, com o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Junior. Na ocasião, o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, propôs ampliar o debate sobre o setor de resíduos sólidos para os novos gestores municipais, buscando o desenvolvimento sustentável e a melhor qualidade de vida dos brasileiros.
Acompanhado pelo secretário executivo, Francisco Lopes, o presidente Hojaij sugeriu retomar a discussão do acordo setorial para a logística reversa de embalagens. Embora assinado no ano passado, o acordo ainda apresenta deficiências no atendimento às demandas municipais, como não garantir o ressarcimento dos municípios ao realizarem atividades de responsabilidade do setor privado. “Nossa proposta é voltar a debater a logística reversa para avaliar o que já andou e os pontos que devem ser melhorados, preservando a sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana”, acrescentou.
Aparecido também comentou a necessidade de trabalhar a implantação das taxas de limpeza urbana nos municípios brasileiros, o que assegura maiores investimentos aos serviços públicos de coleta, remoção, transporte e destinação final do lixo, domiciliar ou não. “Temos uma lei nacional que dispõe sobre a limpeza pública e determina que o sistema seja autossustentável. Os gestores e a população urbana precisam entender a importância desta cobrança”, frisou.
O secretário Jair Tannus Junior afirmou que o Ministério do Meio Ambiente está à disposição da Assemae para debater as reivindicações dos municípios, tendo como horizonte a saúde e bem-estar da população brasileira. “Queremos aproveitar os canais da Assemae para fazer a interlocução com o gestor municipal e apoiá-lo na implementação das políticas públicas de recursos hídricos e resíduos sólidos”, destacou.
Ao final da reunião, Aparecido Hojaij agradeceu a parceria do Ministério na realização dos eventos da Assemae e convidou o órgão para participar do 47º Congresso Nacional de Saneamento, que ocorrerá em Campinas (SP), de 19 a 22 de junho de 2017, com o tema: “Saneamento Público Municipal: um caminho para o Brasil”.
