Reconhecidas pela atuação a favor dos municípios brasileiros, a Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão oferecendo uma nova oportunidade de capacitação para os profissionais do setor de saneamento. Em 20 oficinas gratuitas sobre a criação e estruturação de serviços municipais de saneamento, os participantes terão acesso ao panorama completo de informações técnicas, jurídicas e operacionais necessárias para a gestão de um sistema de água e esgoto.

A primeira oficina será realizada de 06 a 10 de março, na sede do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), em Teresina, com a presença do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, e do presidente da Funasa, Henrique Pires. O curso também receberá a participação de gestores públicos, técnicos e servidores do setor de saneamento, comunidade acadêmica e profissionais liberais.

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, explica o objetivo das capacitações: “o foco das oficinas servirá tanto para os gestores que desejam criar um serviço municipal de saneamento, seja secretaria, autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, quanto para melhorar a gestão das estruturas existentes”, completa.

A Assemae, em comum acordo com a Funasa, decidiu iniciar as capacitações pelo Nordeste para intensificar a agenda do saneamento básico nos municípios da região. Além disso, a Assemae assumiu, durante o 2º Congresso de Saneamento do Nordeste em 2016, o compromisso de ampliar sua presença na região, buscando o fortalecimento do ente municipal na execução das políticas públicas do setor, bem como a melhoria da qualidade de vida da população.

Sobre as oficinas

As oficinas de criação e estruturação de serviços municipais de saneamento integram o convênio nº 816987/2015, acordado entre a Assemae e a Funasa. A iniciativa vai promover 20 capacitações gratuitas em diversos municípios do país, abordando os mecanismos de gestão, planejamento, regulação, fiscalização e controle social presentes em um serviço de saneamento. 

O material didático do curso apresenta os conceitos legais do setor de saneamento, roteiro para criação de serviços municipais, como também os procedimentos de elaboração de um diagnóstico administrativo, financeiro e técnico. Cada oficina terá 32 horas/aula, distribuídas em cindo dias de atividades, com encontros presenciais.

O calendário de oficinas e as pré-inscrições estão disponíveis pelo hotsite www.gestaoemsaneamento.org.br.