Representantes de entidades e movimentos que integram o Conselho das Cidades se reuniram nesta segunda-feira, 29/05, com o secretário executivo do colegiado, Ariel Garces Pares, buscando retomar a agenda de debates do grupo, que segue paralisada há quase seis meses. O encontro ocorreu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, sob a coordenação do secretário executivo da Assemae e membro do Conselho das Cidades, Francisco Lopes.

Na ocasião, os conselheiros protocolaram o requerimento que solicita a convocação de reunião extraordinária do Conselho das Cidades para junho de 2017, considerando o Decreto 5.790/2006, que estabelece encontros do colegiado a cada três meses. O requerimento se justifica porque a última reunião do grupo ocorreu em dezembro de 2016, o que contraria o regimento interno e compromete o funcionamento das atividades.

Os participantes apresentaram como pauta mínima para a reunião extraordinária o debate sobre a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades e a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros, que se encerra no próximo mês de julho. Vale lembrar que a 6ª Conferência das Cidades estava prevista para junho de 2017, mas as atividades do evento seguem estacionadas devido à falta de reuniões do Conselho.

O secretário Ariel Pares afirmou que prosseguirá com os encaminhamentos internos sobre o pleito dos conselheiros e que dará retorno quando possível. Também ressaltou que o Governo Federal ainda não possui uma definição formalizada no que diz respeito à realização da 6ª Conferência das Cidades, mas, espera encontrar uma solução dentro do atual momento político e econômico do país.

A comitiva reunida com o secretário Pares foi formada pelos seguintes conselheiros: Francisco Lopes (representante da Assemae e membro do Segmento do Poder Público Municipal), Valtuídes Mendes da Silva (representante da Confederação Nacional de Associações de Moradores / CONAM e membro do Segmento do Movimento Popular), Haroldo Pinheiro Villar Queiroz (representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e membro do Segmento das Entidades Profissionais), Vânia Aparecido Coelho (representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e membro do Segmento do Movimento Popular).

O ConCidades

O Conselho das Cidades é um órgão consultivo do Ministério das Cidades, responsável pelo acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico, habitação e mobilidade urbana. O colegiado reúne representantes de diferentes segmentos da sociedade brasileira, entre eles, os poderes públicos municipal, estadual e federal, além de representantes de movimentos populares, universidades, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. A Assemae é titular do Conselho e coordena o segmento do Poder Público Municipal.

Veja abaixo o requerimento protocolado pelos conselheiros.