A Assemae participou na terça-feira, 27 de junho, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a situação do saneamento rural no Brasil, em especial os setores de água e esgoto. A entidade foi representada pelo secretário executivo Francisco Lopes, que destacou a experiência dos municípios na tarefa de universalizar o saneamento básico em áreas urbanas e rurais.
Para demostrar a qualidade dos municípios na gestão do saneamento, Francisco Lopes apresentou a experiência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon (PR), cujo exemplo faz parte do livro “Experiências Municipais Exitosas em Saneamento 2017”, lançado pela Assemae durante o 47º Congresso Nacional da entidade. No município de Marechal Rondon, 100% da população rural têm acesso ao abastecimento público de água e 1.850 famílias são atendidas por meio de 41 SAC’s (Solução Alternativa Coletiva), com mais de 712 km de rede de distribuição instalada.
A gestão do saneamento rural é realizada pela parceria entre o SAAE e as comunidades locais. De acordo com a Lei Municipal n° 4.244, de julho de 2010, as cessionárias são responsáveis pela operação do sistema e pela execução do controle de qualidade da água distribuída, cabendo ao SAAE, zelar pela qualidade, pontualidade e demais condições dos serviços públicos de saneamento básico. “O sucesso dos 41 sistemas rurais existentes em Marechal Cândido Rondon revela a eficiência dos municípios na missão de fazer saneamento, quando se há gestão eficiente e compromisso com o setor”, acrescentou.
O palestrante também destacou a necessidade de repensar o Pacto Federativo, buscando garantir o comprometimento dos estados e da União para apoiar os municípios brasileiros na execução da política de saneamento rural, além de criticar o processo de privatização dos serviços do setor. “Precisamos enfrentar esta questão de modo técnico, pois sabemos que a iniciativa privada não se interessa por regiões carentes, muito menos, por zonas rurais. O que vai acontecer é o que já vi em alguns casos: no filé dos grandes centros, onde já foi investido dinheiro público, pega-se essa infraestrutura e a privatiza. As favelas, a população de baixa renda e as zonas rurais vão continuar sem saneamento”, alertou.
O debate foi promovido pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, sob a mediação do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que recebeu o livro da Assemae sobre experiências exitosas no setor de saneamento. Também participaram como palestrantes o coordenador de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alberto Venturieri, e o pesquisador da Fiocruz, André Fenner.
