O Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criou um grupo de discussão para debater os avanços e desafios do saneamento básico no Brasil. A primeira atividade foi realizada no Rio de Janeiro, em 10 de abril, com a presença de vários especialistas do setor, entre eles o presidente da Assemae Regional de São Paulo, Aparecido Hojaij.

Na ocasião, o sanitarista e pesquisador do Departamento de Saúde Coletiva, da Fiocruz Pernambuco, André Monteiro, conduziu a oficina de trabalho sob o tema “Saneamento e Direitos Humanos”. Participaram do debate o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o coordenador do CEE, Antônio Ivo de Carvalho, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o “Direito à Água e Saneamento”, professor Leo Heller, além de pesquisadores de todo o país.

O CEE pretende elaborar um documento propositivo de políticas públicas de saneamento básico no Brasil, que possa contribuir para o avanço do setor, a partir do ponto de vista do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme definido na reunião, o estudo será produzido pelos professores Ladislau Dowbor (PUC/SP), Telma Menicucci (UFMG) e Ana Lúcia Britto (UFRJ).

Em setembro, o grupo voltará a se reunir para apreciar o documento, propondo estratégias de atuação nos diversos fóruns de debates e agendas nacionais. A expectativa é que essa experiência resulte em um livro.

Segundo Aparecido Hojaij, a formação do grupo é importante para reaproximar as entidades que defendem a gestão pública do saneamento básico. “Após a aprovação dos marcos regulatórios do setor, muitas entidades se dispersaram, achando que tudo estava resolvido. Por isso, precisamos voltar a nos agrupar para discutir e defender o cumprimento dessas políticas, com controle social, gestão pública de qualidade e sustentabilidade”.

Foto: Peter Iliciev/CCS/Fiocruz.