Sob a coordenação da Assemae, representantes de vários serviços municipais de saneamento básico estiveram reunidos na sexta-feira, 17/04, em Jundiaí (SP), para debater as alternativas de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na ocasião, o especialista em projetos vinculados ao PMAT, Antônio Geraldo D’Andrea, apresentou aos municípios o estudo preliminar solicitado pelo Conselho Diretor Nacional da Assemae, cuja finalidade será nortear a construção de um projeto piloto para submissão ao Programa, incluindo elementos destinados à redução de perdas de água e aumento da arrecadação.
Após sua apresentação, o consultor se colocou à disposição dos municípios para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o estudo. Como encaminhamento da reunião, a Assemae firmará convênio junto ao escritório do especialista, visando auxiliar os municípios associados na construção dos projetos.
“A reunião foi importante para sintetizar as contribuições e sugestões dos municípios quanto à construção do projeto piloto. O PMAT pode ser um novo aliado do saneamento básico, ampliando a eficiência da gestão e o atendimento à população”, avalia o presidente da Assemae, Silvio Marques.
O encontro teve a participação de gestores dos serviços municipais de Poços de Caldas (MG), Jaraguá do Sul (SC), Novo Hamburgo (RS), Araraquara (SP), Ribeirão Preto (SP), Jaboticabal (SP), Santo André (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP), Leme (SP) e Americana (SP), além de representantes de empresas do setor.
O PMAT visa apoiar investimentos voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público. A ideia é proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas ou a redução de custos advindos dos serviços prestados à coletividade.
Desde 2013, a Assemae vem discutindo o assunto em seminários e reuniões. De acordo com o BNDES, existe a possibilidade de estudar a concessão de financiamentos para o setor de saneamento básico, utilizando o escopo do PMAT, desde que os projetos sejam focados na gestão comercial.
