Na quarta-feira, 19 de julho, a Assemae apresentou o pleito dos serviços municipais de saneamento básico durante reunião de fóruns da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Na ocasião, a Assemae defendeu 11 propostas de políticas públicas, que visam melhorar o saneamento básico do Brasil e promover o protagonismo dos municípios neste setor.
Coordenada pelo prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, a reunião contou com a participação de secretários municipais e entidades que atuam em políticas municipalistas, incluindo as áreas de saneamento básico, meio ambiente, transporte, saúde, educação, finanças e assistência social. Segundo o prefeito, o encontro teve como objetivo articular os fóruns, promover o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento da gestão nos municípios.
Entre as propostas apresentadas pela Assemae estão: garantia de recursos já selecionados no âmbito do saneamento básico; criação de programa de assistência técnica aos municípios; desburocratização do acesso a recursos federais; política de subsídios para atender a população carente; incorporação do saneamento no PMAT; implantação dos aterros sanitários considerando o tamanho do município; ressarcimento do serviço municipal de limpeza urbana em ações de logística reversa; revisão do Plansab; fortalecimento da gestão pública; implantação do SINISA; e programa de combate às perdas de água. A entidade foi representada pelo diretor de Assuntos Institucionais, Gabriel Alves.
Com informações e fotos da FNP