Considerando a importância da gestão consorciada para melhorar a execução das políticas públicas, a Assemae convida os municípios brasileiros a conhecer o “Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico”, que reúne o panorama de consórcios intermunicipais do setor nas categorias de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e regulação. O banco está disponível no site da Assemae (clique aqui).

O projeto pretende divulgar as experiências existentes de consórcios intermunicipais, estimulando a cooperação interfederativa no saneamento básico. Foram levantados os consórcios que atuam neste setor, baseando-se nos documentos legais (protocolo e/ou estatuto) e área de atuação efetiva.

O banco contempla os consórcios que atuam, prioritariamente ou exclusivamente, em abastecimento de água e esgotamento sanitário, no apoio à prestação dos serviços ou como prestadores de serviços. Também foram considerados os que operam em resíduos sólidos, incluindo os consórcios públicos multifinalitários, além daqueles com atuação na parte de regulação dos serviços de saneamento básico.

Para cada um dos consórcios foram apuradas as seguintes informações: nome, ano de criação, entes federativos consorciados, município-sede, contatos (telefone, site e endereço), atividades previstas no protocolo de intenções, ações de saneamento realizadas, gestão financeira, relação com o estado e planos municipais de saneamento. Também podem ser acessados no banco de dados os documentos oficiais do consórcio (protocolo de intenções, estatuto e contrato de rateio, quando disponibilizados pelos consórcios).

A iniciativa é um dos produtos da pesquisa “Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados à gestão integrada dos serviços de saneamento", que foi financiada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como parte do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento – Edital 2011. A construção do banco também contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A atualização do banco acontece de forma semestral. A próxima será realizada em dezembro deste ano. 

Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico: Acesse aqui