O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde promove, na quinta-feira (10), às 9 horas, no auditório do Paço Municipal, uma reunião pública para tratar sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é informar a comunidade sobre o plano para os próximos 20 anos. Serão apresentados quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, águas pluviais e resíduos sólidos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos, que avalia o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ela referentes e define a programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico.
Segundo o vice-presidente da Assemae Regional Centro-Oeste e Norte e diretor do Saae, Raimundo Dantas, “o Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que funcionará como instrumento de desenvolvimento do município na área de saneamento estabelecendo diretrizes e trazendo diversos benefícios à população, melhorando, inclusive, a qualidade de vida”, destaca.
O projeto é financiado pela Funasa e será elaborado por uma equipe técnica da Prefeitura de Lucas do Rio Verde em parceria com a Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso e a UFMT, conforme termo assinado em 2014. Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, com risco de não receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
“Convidamos a comunidade para participar e debater com a gente esse assunto tão importante, precisamos da contribuição de todos para facilitar a tomada de decisões e também para priorizar as melhorias que devem ser feitas nos próximos anos”, reforçou Dantas.
Após a elaboração, o PMSB deve ser apreciado pela população em audiência pública. Após as discussões e aprovação com a comunidade, o plano deve ser também avaliado pelos vereadores na Câmara Municipal.
Serviço:
Reunião Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico
Dia10 de agosto de 2017
Às 9 horas
No Auditório dos Pioneiros, no Paço Municipal
