O primeiro dia de atividades do “Seminário Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos pelos Serviços Municipais de Saneamento” apresentou a experiência de cidades que se destacam quando o assunto é o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos, a partir da gestão integrada do setor de saneamento básico. Trata-se de uma iniciativa da Assemae Regional de Minas Gerais, nos dias 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte.
Na abertura, o presidente da Regional mineira, Wagner Melillo, lembrou que o evento tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos municípios sobre a agenda de limpeza urbana e incentivar a integração dos serviços públicos de saneamento básico, considerando as quatro vertentes do setor (água, esgoto, resíduos e drenagem). “Aproveitem esses dois dias de programação, participem dos debates de forma ativa e sejam multiplicadores deste conhecimento em seus municípios. Nós que fazemos a Assemae estamos à disposição de vocês para auxiliar a luta por um país mais saudável e saneado”, afirmou.
A experiência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), em São Paulo, foi apresentada pelo superintendente da autarquia, Ajan Marques, e pelo diretor de resíduos sólidos, José Elídio Moreira. O município possui aterro sanitário com área total de mais de 217 mil m², cuja operação está sob a responsabilidade do Semasa. A autarquia trabalha atualmente com duas cooperativas de destinação dos resíduos secos e capacidade para 180 cooperados. Segundo os convidados afirmaram, em 2016, foram coletadas 3,97 toneladas de pilhas e mais de 18 mil kg de óleo de cozinha. Além de gerenciar as quatro vertentes do saneamento básico, o Semasa é referência em projetos especiais, como o “Operação Obra Limpa”, que certifica as empresas preocupadas com a destinação adequada dos resíduos sólidos.
O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara (SP), Wellington Cyro de Almeida Leite, ressaltou o panorama dos serviços de saneamento básico no município, destacando que 100% da população urbana são atendidos pela coleta de resíduos sólidos, bem como 100% dos resíduos recebem destinação final adequada. Conforme explicou o palestrante, a coleta seletiva é realizada por meio de parceria com uma cooperativa de catadores licitada, que passa diariamente de porta em porta nas moradias urbanas. A cada mês, 480 toneladas de resíduos são separadas pela cooperativa. Já a destinação final dos rejeitos segue para um aterro sanitário privado, localizado a 40 km de Araraquara.
O município mineiro de Itaúna também fez parte das experiências exaltadas pelo Seminário. Na ocasião, o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Samuel Nunes, explicou a política de gestão integrada de saneamento básico do local, informando que a autarquia assumiu a área de resíduos sólidos em 2014, além de permanecer com a gestão dos serviços de água e esgoto. Segundo o diretor, o SAAE é responsável pela manutenção do aterro controlado e aterro sanitário, varrição e gestão do setor de resíduos sólidos. A parte de coleta de resíduos sólidos e recicláveis fica a cargo da empresa terceirizada contratada por meio de licitação. Importante mencionar que o município de Itaúna coleta 100% dos resíduos gerados nas zonas urbana e rural.
Finalizando a sequência de apresentações, o urbanista Tarcisio de Paula Pinto trouxe o debate sobre a gestão regionalizada e associada dos consórcios públicos, além de comentar os procedimentos tecnológicos de manejo, custos e receitas do setor. Com foco na aplicação da Lei 12.305/2010, o palestrante frisou que os municípios são os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, conforme estabelece o artigo 36 da Lei. O especialista também abordou a experiência do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRE), que reúne 31 municípios pequenos do Rio Grande do Sul e atende a uma população de 190 mil habitantes. O consórcio opera área com central de triagem, compostagem e aterro sanitário, permitindo que os municípios paguem o serviço na medida do uso, ou seja, os custos são rateados proporcionalmente à população.
O Seminário segue até a quarta-feira, 23 de agosto, na sede da Superintendência Estadual da Funasa em Belo Horizonte, com a presença de aproximadamente 100 participantes, entre diretores de autarquias, vereadores, técnicos, estudantes, gestores públicos e representantes de agência reguladoras de municípios mineiros.
