Com a iniciativa da Assemae Regional Nordeste III, que reúne os estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, gestores públicos e lideranças políticas locais participaram de reunião em Maceió (AL), no último dia 04 de setembro, para debater a unificação das tarifas cobradas pela Caixa Econômica no recebimento das contas dos serviços de saneamento.
O evento recebeu o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), reunindo prefeitos e representantes dos serviços municipais de saneamento, além do presidente da Assemae Regional Nordeste III, Elder Rodrigues, o conselheiro fiscal da Assemae nacional, Francisco Guerra, e os gerentes da Caixa Econômica Federal, Silvia Silva Rodrigues e Pedro Lacerda. A intenção é unificar os valores em Alagoas, no menor preço possível, e depois discutir nacionalmente essa questão. Os serviços são de utilidade pública e os serviços de saneamento não têm fins lucrativos.
Os 21 municípios de Alagoas que têm serviço próprio de tratamento de saneamento querem a unificação das tarifas. Os valores divergem entre as cidades de R$ 1,15 até R$2,57 para o mesmo serviço. Pode parecer pouco, mas para um município pequeno, que vê a arrecadação encolher, a economia mensal pode chegar a até R$ 40 mil reais/mês, como é o caso de Penedo, uma das mais prejudicadas. No mesmo serviço em cidades das regiões Sul e Sudeste , o valor cobrado é de R$ 0,80.
“Nós já temos um déficit operacional muito grande e o custo com o pagamento dessas tarifas têm um peso muito forte. É nesse sentido que a gente vem buscando, em primeiro momento, a Caixa Econômica Federal, por ser um banco oficial e por ter também, em princípio, finalidade social,” complementa Elder. A prefeita Paula Santa Rosa (Belém), que presidiu a reunião, e o prefeito Marcelo Lima (Quebrangulo) afirmaram que os municípios responsáveis por tal serviço precisam dessa economia, porque a despesa é fixa, mensal, e pode ser revertida para, por exemplo, a aquisição de novos equipamentos e melhoria do sistema.
Os representantes da Caixa Econômica explicaram que a variação da taxa cobrada depende da forma de pagamento que o consumidor executa. Em Alagoas, por exemplo, por uma fatura paga pela internet, a taxa cobrada é de R$ 1,50, enquanto que, com o pagamento em casas lotéricas, esta mesma taxa chega a R$ 2,50.
“Esses tipos de pagamento e valores estão estabelecidos em contratos firmados com cada prefeitura. Para chegarmos a esses valores, também se considera uma série de fatores, a exemplo do ‘float’, que seria o tempo levado para que o dinheiro esteja disponibilizado na conta da prefeitura. Quanto mais curto for o prazo, mais elevada a tarifa fica”, destacou a gerente Silvia.
Como encaminhamento do encontro, a Assemae Regional vai subsidiar a Caixa com novas informações locais do setor, que serão consolidadas na próxima reunião do grupo.
Com informações da AMA
