Durante painel de debates do Congresso Abes / Fenasan 2017, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, cobrou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para o fortalecimento da gestão municipal no setor de saneamento básico, com a garantia de linhas permanentes de investimentos focados nos operadores públicos e maior apoio técnico aos municípios. O debate ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, 04/10, reunindo sanitaristas, gestores de serviços de saneamento e demais profissionais que atuam na área.
Aparecido Hojaij ressaltou as experiências municipais exitosas de saneamento básico, acrescentando que os municípios cumprem um papel imprescindível para alcançar a tão sonhada universalização do setor. “A Assemae reúne diversos exemplos que reforçam a competência e compromisso dos municípios com o saneamento básico de qualidade, priorizando a saúde dos cidadãos antes de qualquer benefício econômico”, frisou.
O presidente também rebateu a afirmação do ministro Bruno Araújo, que comparou o saneamento básico a um “bom negócio”. “Não podemos entender o saneamento básico como um balcão de negócios, onde o lucro se transforma no centro das atenções. Saneamento é qualidade de vida e deve ser apresentado como política pública de Estado, com responsabilidade e gestão eficiente”, pontuou.
Em relação à proposta de unificar as ações de saneamento básico em um único ministério, conforme relato do ministro Bruno Araújo, a Assemae defendeu que estas mudanças não podem afetar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento dos municípios de até 50 mil habitantes. “A Funasa é o grande parceiro dos pequenos municípios, que são a esmagadora maioria do Brasil. Temos que garantir a atuação efetiva desta instituição, com a independência decisória, orçamento próprio e a capilaridade nacional já disseminada em todo o território brasileiro, buscando o apoio para quem está na ponta e é responsável pela execução das políticas públicas, ou seja, os municípios”, argumentou.
Os desafios enfrentados pelos municípios também foram alertados pelo presidente Hojaij, a exemplo da demasiada burocracia no acesso a recursos federais e a ausência de linhas permanentes de investimentos direcionados aos operadores públicos. “Precisamos lutar para que os serviços públicos tenham as mesmas condições que o setor privado possui. Por que as companhias privadas podem acessar recursos federais com maior facilidade, enquanto os operados públicos têm de esperar a abertura de editais de chamamento, que muitas vezes, não passam de 30 dias para submissão de projetos?”, questionou.
Também participaram do debate o presidente das companhias de saneamento estaduais Sabesp (SP), Jerson Kelman, da Sanepar (PR), Mounir Chaowiche, da Saneago (GO), Jalles Siqueira, além da presidente da empresa privada ABRK, Tereza Vernáglia.
