O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (08), a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avançar Cidades - Saneamento. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.
O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. A lista contém 225 propostas das cinco regiões do País, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos.
Próximo passo – Os agentes financeiros farão uma análise da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas para viabilidade técnica e financeira dos empreendimentos, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018.
Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018.
Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do pais, em consonância com o propósito do presidente Michel Temer em promover as mudanças necessária para retomada do crescimento econômico, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Além disso, acrescentou o ministro, este volume de investimentos ajuda a impulsionar as economias locais e regionais e contribui para reduzir consideravelmente os gastos com Saúde.
Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de seleção pública mostra a necessidade de investimentos em saneamento no pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, destinação final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou também a importância de se investir em novos projetos, na elaboração de planos municipais de saneamento e na redução e controle de perdas e aumento da eficiência energética.
Henrique Pires destacou que, mesmo em período de crise e diante dos desafios no setor, o governo do presidente Michel Temer está atento aos problemas de saneamento no País e o investimento tem sido contínuo. “Os municípios, estados e concessionárias estão buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus serviços. Isso mostra que o governo está cumprindo o seu papel de fomentar investimentos”.
E concluiu: ”A ausência dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água de qualidade e drenagens pluviais nas cidades acarreta em epidemias que se espalham na população, especialmente aquela que reside em regiões mais pobres”.
O objetivo do programa Avançar Cidades - Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.
O Programa visa atender a todos os municípios do país independente do porte populacional, sendo que cada município tem a oportunidade de cadastrar uma proposta para cada modalidade nessa seleção.
Como exemplo, entre os itens apoiáveis nas modalidades de abastecimento de água e esgoto sanitário, está a possibilidade de implantação/ampliação de estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição de águas, ligações prediais, reservatórios, estações elevatórias de esgoto, redes coletoras de esgoto, ligações prediais, bem como estudos e projetos de engenharia.
Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades - Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades.
Para acessar a lista das cartas-consulta a serem encaminhadas aos agentes financeiros, clique aqui.
Em breve, estará disponível no sistema o resultado da análise de todas as cartas-consulta.
ATENÇÃO: Os proponentes que tiveram as propostas pré-selecionadas têm até o dia 29/12/2017 para apresentação das documentações técnicas, jurídicas e institucionais junto aos respectivos agentes financeiros.
Fonte: Ministério das Cidades
