Em busca de experiências exitosas de regulação na área de saneamento básico, a Assemae Regional do Centro-Oeste visitou nos dias 08 e 09 de fevereiro a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), na capital Florianópolis (SC), como também a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES PCJ), em Americana (SP).
O encontro permitiu a troca de conhecimento entre os participantes, buscando auxiliar a criação de um consórcio intermunicipal para a regulação dos serviços públicos de saneamento em cidades do Mato Grosso, processo que conta com o apoio da Assemae e com o suporte do advogado e secretário executivo da entidade, Francisco Lopes.
Segundo o vice-presidente da Regional Centro-Oeste e diretor do SAAE de Lucas do Rio Verde, Raimundo Dantas, a reunião foi esclarecedora para motivar a regulação do saneamento no Mato Grosso, visto que a maior parte dos municípios locais ainda não é regulada. “Trata-se de uma prerrogativa legal, por isso, precisamos buscar as boas experiências e trazê-las para a nossa realidade. Saímos do encontro com a convicção de que queremos fazer a regulação acontecer, a partir da gestão associada de municípios”, destaca.
Na ocasião, o grupo teve a oportunidade de avaliar os processos técnicos e operacionais adotados pelas duas agências intermunicipais. A intenção é criar um consórcio de regulação para atender os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Tangará da Serra e Várzea Grande, que juntos somam cerca de 800 mil habitantes.
No dia 08/02, a comitiva da Assemae foi recebida pelo diretor geral da ARIS, Adir Faccio, além de sua equipe técnica. A agência é responsável pela regulação dos serviços de saneamento em 176 municípios de Santa Catarina, alcançando quase três milhões de cidadãos. Já no dia 09/02, a Assemae Centro-Oeste se reuniu com o diretor geral da ARES PCJ, Dalto Favero Brochi, que destacou a experiência da agência em 55 municípios de São Paulo, atendendo a mais de cinco milhões de pessoas.
