Atenta aos desafios globais que envolvem a gestão dos recursos hídricos, a Assemae participou como painelista do 8º Fórum Mundial da Água, debatendo nesta quarta-feira, 21 de março, os desafios para a prestação dos serviços de saneamento básico em áreas pobres e irregulares. Na ocasião, o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, apresentou a experiência bem sucedida do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, que já beneficiou mais de 30 mil pessoas da capital gaúcha, por meio do “Programa Consumo Responsável”.
Como única entidade brasileira convidada para o tema, a Assemae destacou o compromisso dos serviços municipais de saneamento, cuja essência pública possibilita o investimento em programas sociais e o atendimento das populações mais marginalizadas. Também participaram do debate especialistas da Índia, Bangladesh, Portugal, Quênia e Argélia, além de bancos internacionais de fomento.
Trazendo a expertise do DMAE de Porto Alegre, que integra a Diretoria Nacional da Assemae, o presidente Hojaij explicou os objetivos do Programa Consumo Responsável, criado para atender ocupações irregulares onde existe o uso inadequado da água, com desperdício, perdas físicas e contaminação das redes. “O projeto atua em aglomerações urbanas pobres, que possuem elevado grau de deficiência na infraestrutura e na prestação de serviços públicos. Uma clara demonstração de que os municípios colocam o cidadão como prioridade da gestão pública”, acrescentou.
A iniciativa formaliza as ligações, diminui o desperdício e estimula o uso adequado da água, eliminando os riscos de saúde, como também organiza a comunidade para a participação social e educação ambiental. Segundo Aparecido, o Programa permite o envolvimento da sociedade na execução das obras, por meio de visitas domiciliares, reuniões de lideranças, encontros da comunidade, palestras técnicas e eventos culturais.
Nas três primeiras fases do projeto, foram investidos mais de quatro milhões de recursos próprios do DMAE de Porto Alegre, beneficiando 32 mil habitantes de 19 comunidades irregulares. Além de construir 39 km de redes de água, o Programa incentivou a aprovação de um marco regulatório, estabelecendo possibilidades para a execução de redes de água e esgoto em áreas irregulares (Lei 793 de 17/3/2016).
