No dia 27 de março, a Assemae participou do 13º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, promovido pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) e pela Prefeitura de Penápolis (SP). O evento abordou o planejamento da política pública de saneamento básico no município, com a participação do vice-presidente da Assemae, Alessandro Tetzner, que ministrou a palestra magna do encontro, além da participação dos diretores da entidade, Neiroberto Silva e Silvia Shinkai.

A abertura do Fórum foi prestigiada por autoridades locais, entre elas, o prefeito de Penápolis, Célio José de Oliveira, o presidente da DAEP, Edson Girotto, a presidente do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado e prefeita do município de Alto Alegre, Helena Sorroche, o representante da Caixa Econômica Federal, Alexander Nogueira, o representante da CESTEB, Daniel Pinto, e o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo-Tietê, Luiz Otávio Manfré.

Na ocasião, Tetzner abordou o contexto nacional do saneamento, incluindo a importância da elaboração e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - exigência da Lei Federal 11.445/2007. Abordou, ainda, a gestão municipal dos serviços, citando o percentual de abrangência nacional dos prestadores de serviços municipais, bem como a questão regulatória do setor enquanto indutora da melhoria da qualidade dos serviços. “A Assemae tem como principal bandeira de atuação, o modelo de saneamento público em que o Município é o verdadeiro protagonista, valorizando as ações de planejamento, regulação, controle social e sustentabilidade dos serviços”, afirmou.

O evento registrou a presença de mais de 300 pessoas. O Fórum acontece a cada dois anos, desde 1994, consolidando-se como uma prática de gestão dentro da política pública de saneamento, em que o DAEP proporciona à comunidade local o espaço para discussão e apresentação de propostas, que visam melhorar a gestão do saneamento no município por meio de debates, apresentação de ações e votação em plenária.

Segundo o presidente do DAEP, Edson Bilche Girotto, Batata, a autarquia tem uma história de conquistas, que refletem em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos penapolenses. “A realização do fórum é um instrumento que amplia a participação social na gestão do saneamento, e que permite, por meio de propostas e diretrizes traçadas junto com a maior parte interessada, melhorar os nossos serviços a cada dia”, destaca.

No evento, também foi realizada a eleição direta de seis representantes dos usuários residenciais do Conselho Gestor de Saneamento e Meio Ambiente do DAEP, que têm mandato de dois anos e poder deliberativo em relação a assuntos do Departamento e de interesse público.

Sobre o DAEP

O DAEP é uma autarquia municipal responsável pelo saneamento de Penápolis, e este ano completa 40 anos de existência. Possui uma abrangência de 100% nos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos na área urbana, sendo uma referência nacional pela eficiência na prestação de serviços e pela gestão participativa. Implantou a coleta seletiva em 2.000, antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornando-se um dos primeiros municípios a implantar a coleta seletiva com abrangência em 100% da área urbana de porta a porta. Faz um trabalho permanente e contínuo de educação ambiental por meio de uma equipe fixa de seu Centro de Educação Ambiental desde 1994. É parceiro de um consórcio intermunicipal, foi criado em 1992, com o objetivo de preservar a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado, o único manancial de abastecimento público do município.

Com informações do DAEP

Fotos: DAEP