A Caixa vai retomar imediatamente operações de crédito para municípios com garantia dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Anunciada na quinta-feira, 26, a medida atende ao pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que, desde a suspensão dos empréstimos, tem atuado para a reconsideração da interrupção do fluxo de operações.

De acordo com dados oficiais, essa medida vai permitir que bancos públicos liberem, ainda este ano, mais de R$ 19 bilhões referentes a 1.119 projetos em análise na Caixa e no BNDES, além de R$ 8 bilhões do FGTS e R$ 900 milhões do BNDES.

Mobilização da FNP

Diante da aflição dos prefeitos com a suspensão de empréstimos da Caixa para estados e municípios, a entidade enviou um ofício, no dia 14 de março, ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, destacando a importância dos recursos.

Conforme o documento, os investimentos “são fundamentais nesse momento de crise econômica para alavancar o crescimento das nossas cidades e possibilitar a manutenção dos investimentos”.

A pressão que os municípios têm sofrido por parte do governo federal vem sendo colocada em pauta pelos dirigentes da FNP. Foi assunto, entre outros momentos, de uma reunião entre o presidente da República, Michel Temer, e prefeitos das capitais, no dia 7 de março. “Ele se comprometeu conosco, de que vai entrar a fundo e rever essa questão”, afirmou o então prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, vice-presidente da FNP, à época.

Amastha também falou sobre o assunto à imprensa após uma reunião entre prefeitos da FNP e o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Não estamos falando de receber dinheiro a fundo perdido. Estamos falando de empréstimos que os municípios têm garantias, se comprometem com os pagamentos e que são fundamentais nesse momento de crise econômica para alavancar o crescimento das nossas cidades”, disse Amastha.

Fonte: Frente Nacional dos Prefeitos

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