Na quinta-feira, 28/06, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou em Brasília da 39ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado responsável pelo planejamento e avaliação das políticas públicas relacionadas à água. A Assemae é membro titular do Conselho e representa o segmento dos prestadores públicos dos serviços de saneamento básico.

O encontro debateu itens como a resolução que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a articulação entre a União, os estados e o Distrito Federal. Além disso, foi apreciada a nova metodologia de cobrança proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o colegiado é um espaço importante para avaliar a relação entre saneamento básico e a gestão dos recursos hídricos. “Precisamos avançar mais nesse debate nacional, estruturando políticas públicas que fortaleçam os comitês de bacia hidrográfica e que ofereçam suporte aos serviços públicos de saneamento básico”, acrescenta.

O CNRH completa, em novembro, 20 anos de atuação. É composto por representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou uso de recursos hídricos, bem como pelos conselhos estaduais da área, usuários e organizações civis de recursos hídricos.

O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Por articular a integração das políticas públicas, também é reconhecido como orientador do processo de decisões quanto à legislação de recursos hídricos.