Na próxima terça-feira, 31 de julho, pelo menos 16 capitais brasileiras receberão mobilizações contrárias à Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. Trata-se do Dia Nacional de mobilização contra a MP do Saneamento, uma iniciativa promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, em parceria com ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.
Juntas, as quatro mais importantes entidades que envolvem o saneamento mobilizarão profissionais, empresas, entes do setor e sociedade em geral contra a Medida Provisória 844/2018, para revisar o Marco Legal do Saneamento. Os eventos abertos ao público acontecerão em várias capitais do país.
O presidente da ASSEMAE, Aparecido Hojaij, participará da mobilização em São Paulo. As Diretorias Regionais da entidade também vão acompanhar os eventos nas diferentes cidades brasileiras, representando os serviços municipais de saneamento básico.
As entidades alertam que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar totalmente o setor no Brasil: além de ser inconstitucional, a MP afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.
As iniciativas das entidades envolverão ainda ações judiciais, comunicação em conjunto e articulação junto aos parlamentares.
Leia os posicionamentos das entidades:
Veja abaixo os locais já confirmados para a mobilização. Junte-se a nós!
Belo Horizonte/MG
Auditório do 1º Subsolo do CREA Minas – Av. Álvares Cabral, Nº 1600 – Santo Agostinho
Brasília/DF
CREA-DF – SGAS Quadra 901 Conjunto D – Asa Sul
Cuiabá/MT
CREA-MT – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 – Bairro Araés
Curitiba/PR
Centro de Eventos do IEP-Instituto de Engenharia do Paraná. Rua Emiliano Perneta, 174, 1.º andar
Fortaleza/CE
Das 9h às 12h – Auditório da Cagece – Av. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
Goiânia/GO
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Auditório Costa Lima – – Alameda dos Buritís, 231 – Setor Oeste
João Pessoa/PB
Das 8 às 12h, em frente à CAGEPA CENTRAL, Rua Feliciano Cirne, 220 – Jaguaribe
Maceió/AL
CREA-AL – Rua Osvaldo Sarmento, 22 – Farol
Natal/RN
Anfiteatro B do Centro de Ciências Exatas e da Terra – Campus da UFRN – Avenida Salgado Filho nº 3000
Porto Alegre/RS
Auditório do SENGE/RS – Av. Érico Veríssimo 960
Porto Velho/RO
A partir das 8h, CREA-RO – Rua Elias Gorayeb,nº 2596 – Bairro: Liberdade – Porto Velho
Recife/PE
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, Ed. Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, s/n, Boa Vista, Recife
Rio de Janeiro/RJ
Clube de Engenharia, 20° andar do – Edifício Edison Passos – Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro
Salvador/BA
A partir das 8h30, a concentração começará na Embasa – 4ª Avenida, 420 – Centro Administrativo da Bahia
São Paulo/SP
Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa do Estado de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso, São Paulo
Vitória/ES
CREA-ES – Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá
