No dia 05 de setembro, a Assemae participou de reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, com o objetivo de avaliar o processo de revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A entidade foi representada pelo engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre (RS), Geraldo Antônio Reichert, que destacou os desafios enfrentados pelos municípios para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

A reunião teve como objetivo apresentar a segunda etapa sobre o panorama da gestão dos resíduos sólidos no Brasil, além do termo de referência para a contratação de consultoria, responsável pela elaboração de documentos técnicos, que deverão subsidiar a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro reuniu órgãos do Governo Federal, gestores públicos e representantes de entidades ligadas ao setor.

Conforme esclarece Reichert, embora exista um grupo de trabalho que acompanha a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a versão final do documento ainda não foi aprovada pelo Governo Federal e, portanto, nunca entrou em vigor no país. “Os municípios estão fazendo seus planos de gestão integrada de resíduos, mas nós não temos até hoje a linha maior da União, com as macrodiretrizes para todo o Brasil”, acrescenta.

Reichert também ressalta que o avanço das políticas públicas de resíduos sólidos é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente. “Foi importante participar da reunião sobre o tema, apresentando contribuições e críticas, a fim de acelerar a implantação do Plano Nacional de Resíduos. Temos muito a avançar e, por isso, precisamos do compromisso de todos os entes federados”, conclui.