A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, no dia 27 de novembro, o III Encontro Nacional de Municípios, com o tema: A crise econômica e a superação dos Municípios. A programação do evento inclui temas de relevância para as prefeituras brasileiras, como a reivindicação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda para 2018, para ajudar os municípios a fechar as contas; o novo ISS; a abertura de diálogo sobre a pauta municipalista com o presidente eleito e boas práticas de políticas públicas municipais baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os convidados, estão representantes do governo atual, para discutir a necessidade do AFM; presidente eleito e sua equipe, para apresentar a pauta dos municípios para os próximos anos e iniciar o diálogo federativo com o futuro governo; presidente do STF, para iniciar o necessário diálogo e parcerias com o judiciário; e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dialogar com os órgãos de fiscalização e controle.
Uma carta será produzida pelos participantes do III Encontro e entregue ao presidente eleito com as posições dos municípios e suas principais pautas. O documento vai incluir também algumas reivindicações da sociedade civil.
Edições anteriores
Nos anos de 2014 e 2016, a ABM promoveu os Encontros Nacionais de Municípios, realizados em Brasília, com a presença de centenas de Prefeitos e diversos Ministros do Governo Federal, onde as pautas de reivindicações foram apresentadas e posteriormente encaminhadas.
Já em 2015 e em 2017, a ABM promoveu uma série de Encontros Regionais de Municípios, que ofereceu atividades de capacitação aos participantes, como palestras sobre temas variados (SICONV, PMAT, Desenvolvimento Local, Elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Cultura, Programa Mais Médicos, entre outros).
O sucesso e os resultados da iniciativa levaram a ABM a incluir em seu cronograma de eventos e atividades os Encontros Regionais de Municípios a cada dois anos, alternando com a realização do Encontro Nacional de Municípios, que esse ano chega a sua terceira edição.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Diretoria ABM
Associações Regionais de Municípios
Governo Federal
10h – Alternativas para a superação da crise financeira nos municípios com foco no fechamento do exercício financeiro de 2018
Convidados: Ministério da Fazenda
Secretaria de Governo
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios
11h – Diálogos e Parcerias com o judiciário
Convidado: Presidente do Superior Tribunal Federal
14h – ODS nos Municípios: a experiência do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável
15h – Diálogo com o novo governo: apresentação da pauta municipalista
Serviço
III Encontro Nacional de Municípios
Quando: 27 de novembro de 2018
Onde: Sede da ABM – SAUS Quadra 05 Bloco F, Asa Sul – Brasília-DF.
Inscrições gratuitas: http://abm.org.br/encontronacional2018/inscreva-se/
Fonte: Associação Brasileira de Municípios
