Na terça-feira, 09/10, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou do workshop “Avançando na implementação do ODS 6”, que reuniu especialistas em Brasília, com a finalidade de debater o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais, técnicos e legais para a implantação do 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6), cujas ações estão relacionadas ao setor de saneamento básico. O evento foi uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
Durante a atividade, os convidados colaboraram nas discussões sobre a institucionalidade, implementação, monitoramento, comunicação e transversalidade do ODS 6, sob a coordenação do relator especial das Nações Unidas para água e saneamento, professor Léo Heller. O evento foi organizado em duas sessões (manhã e tarde), que abordaram diferentes temáticas. Para cada uma delas, houve duas apresentações introdutórias e problematizadoras, seguidas de debate entre os participantes.
Segundo Hojaij, alcançar o ODS 6 é um passo fundamental para se atingir as outras metas da Agenda 2030. “O saneamento está diretamente ligado à saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Daí a importância de priorizar as ações do setor, garantindo os recursos públicos previstos e o maior apoio técnico aos serviços municipais”, acrescentou.
Agenda 2030
Aprovado por unanimidade na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, por 193 países, o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” retrata o pacto internacional direcionado ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza, a ser cumprido até 2030, pacto este que se desdobra em 17 objetivos e 169 metas. Na Agenda 2030, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, foi incluído o ODS 6, que busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e do esgotamento sanitário para todas e todos”.
A Agenda 2030 deve pautar a atuação dos Governos e demais entes públicos, organizações internacionais, setor privado, movimentos sociais e entidades de financiamentos. No Brasil, a Fiocruz assumiu a responsabilidade de analisar a apropriação do ODS e detalhar recomendações para o cumprimento das metas planejadas. Como parte dessas sugestões, foram apontadas o maior alinhamento do ODS 6 aos projetos de saneamento nos níveis estaduais e municipais, a ampliação da participação de entidades da sociedade civil, criação de plataforma online que apresente experiências exitosas, e interlocução com boas práticas internacionais.
