Na quarta-feira, 12/12, a Assemae recebeu a visita do diretor da equipe de infraestrutura do Governo de Transição, Jonathas Castro, que esclareceu o planejamento para as políticas públicas do setor de saneamento básico no futuro Governo Federal. O evento ocorreu na sede da Assemae, em Brasília, por ocasião de reunião ordinária do Conselho Diretor Nacional da entidade.

Castro confirmou a proposta de que será criado o Ministério do Desenvolvimento Regional, a partir da fusão das pastas de Cidades e Integração Nacional. Segundo o diretor, a ideia é promover a sinergia entre as políticas urbanas e regionais, trazendo modernização para as cidades e melhor qualidade de vida a todos. “Queremos fazer políticas públicas mais efetivas na ponta, ou seja, nos municípios, pois é lá onde as pessoas estão”, destacou.

De acordo com Castro, deverá ser mantida uma secretaria específica no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar as questões de saneamento básico, incluindo o tema de recursos hídricos. “A proposta de modelagem terá foco na entrega de resultados à população, pensando, sobretudo, no apoio ao desenvolvimento urbano e regional”, frisou. 

Ele também destacou que a equipe de transição está dialogando junto aos diferentes atores do saneamento básico, a fim de elaborar uma proposta que melhore os pontos controversos da Medida Provisória 844/2018, matéria que não chegou a ser votada pelo Congresso Nacional em 2018. “Temos adotado o diálogo como estratégia para a construção conjunta de propostas que envolvem o desenvolvimento do país. E nesse sentido, o saneamento é prioridade”, afirmou.

O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, lembrou que a entidade tem participado de reuniões com a equipe de transição do Governo, buscando apresentar as demandas dos serviços municipais de saneamento. “A presença do diretor Jonathas em nossa reunião demonstra a abertura do futuro Governo em dialogar. É isso que queremos: estabelecer o intercâmbio permanente para a construção de uma proposta que contemple as reinvindicações dos municípios, incluindo a criação de fundo nacional voltado ao saneamento público e a ampliação de recursos não onerosos”, acrescentou.

A reunião do Conselho Diretor Nacional da Assemae aconteceu em Brasília nos dias 12 e 13 de dezembro, com a participação de associados de todas as regiões do país. A pauta contemplou assuntos como a organização do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, planejamento de capacitações para 2019 e revisão de metas da entidade.