Com 20 oficinas realizadas e mais de mil participantes em todas as regiões do país, o atual Termo de Colaboração entre a Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ampliado. Serão promovidas mais quatro oficinas sobre a criação e estruturação de serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico. A previsão é de que os cursos ocorram no segundo semestre deste ano, em Cuiabá (MT), Belém (PA), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG).
O Termo de Colaboração nº 001/2015 tem como objetivo capacitar os municípios sobre a gestão e implementação de serviços públicos de saneamento básico. Entre os assuntos contemplados estão o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a regulação dos serviços, além de aspectos técnicos, jurídicos e operacionais que garantem a eficiência na gestão dos sistemas de saneamento.
A ampliação da parceria foi possível graças à otimização dos recursos por parte da Assemae. Após cumprir com sucesso a execução das 20 oficinas previstas pelo projeto, a entidade conseguirá fazer outras quatro capacitações a partir dos recursos já repassados pela Funasa, o que permitirá atender um maior número de municípios.
Os resultados são positivos nas 20 oficinas. Foram 1.016 participantes, 901 pessoas certificadas (aquelas que atingiram o mínimo de 75% da frequência), 445 municípios contemplados e grau de satisfação de 92,85%.
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destaca a importância da capacitação na área de saneamento: “Consideramos que o avanço do setor só pode acontecer por meio do investimento em ações estruturais e estruturantes. Além de obras e de equipamentos tecnológicos, é preciso priorizar a capacitação técnica dos profissionais que atuam no saneamento básico”, acrescenta.
Após as oficinas, cinco serviços municipais foram criados ou estão em processo de implantação, são eles: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Oeiras - Piauí; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Quebrangulo - Alagoas; Secretaria Municipal de Água e Esgoto (SMAE) de Barra do Piraí – Rio de Janeiro e Visan – Videira Saneamento (SC).
