“Novos Desafios para a Gestão do Saneamento”. Este foi o tema do painel realizado nesta terça-feira (07), em Cuiabá, que reuniu representantes de várias instituições presentes no 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. Num auditório praticamente lotado, os participantes discorreram sobre o tema proposto.

A dinâmica do painel foi conduzida por Rodopiano Marques Evangelista, vice-presidente Nacional da Assemae e também coordenador geral do congresso. Ele fez quatro perguntas que foram respondidas por Ronaldo Nogueira de Oliveira (presidente da Fundação Nacional de Saúde), Luciana Capanema (diretora de financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento), Carlos Alberto Rosito (vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes), Marco Antônio Santos (diretor técnico da Sanasa de Campinas), Raquel Lira (prefeita de Caruaru-PE e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos) e Aparecido Hojaij (presidente da Assemae).

Questões como os desafios principais para a universalização do saneamento e a Medida Provisória 868, além de outros aspectos como o planejamento, a desburocratização do acesso aos recursos e a melhoria da governança, relacionados ao saneamento, também foram abordadas no painel.

Durante cerca de três horas os convidados expuseram suas opiniões sobre temas inerentes à questão do saneamento. Alguns posicionamentos foram unânimes, como por exemplo, a competência dos municípios na gestão do saneamento, as relações dessa área com outras, como a saúde e o desenvolvimento socioeconômico.

“As especificidades e desigualdades regionais, com a pobreza presente; a falta de planejamento e de uniformidade de ações”, elencou Ronaldo Oliveira, da Funasa, como alguns dos principais parâmetros para galgar status melhores no saneamento.

Luciana Capanema (Ministério do Desenvolvimento Regional) acrescentou “não vejo uma solução única para os problemas do setor, dada a heterogeneidade com diferenças de região para região no Brasil”.

Raquel Lira (Caruaru) relatou as dificuldades como gestora municipal e destacou a importância do saneamento para a qualidade de vida da população. “Venho de uma região em que a escassez de água é histórica. Daí a necessidade de construir uma política de saneamento com planejamento e responsabilidade”.

“Dividir o Brasil por regiões e adequar metas conforme as características de cada uma delas”. A sugestão é de Marco Antônio Santos, diretor técnico da Sanasa de Campinas.

“Gestão, gestão e gestão... há décadas repito isso”, frisou Carlos Alberto Rosito (Abes). Ele também declarou que as instituições e técnicos do setor sabem se comunicar entre si, mas a comunicação com a sociedade ainda deixa a desejar, quando o assunto é o saneamento.

Para que a gestão pública torne-se mais eficiente, a proposta de Aparecido Hojaij (Assemae) é “estabelecer planejamentos e metas, com o rigoroso acompanhamento delas”. Ele também disse que a Medida Provisória 868, que trata do tema, não pode dificultar a autonomia dos serviços municipais de saneamento. Além disso, o presidente ressaltou que a Assemae trabalha para apoiar os municípios em busca da gestão pública de qualidade, com participação social e regulação eficiente.

O 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae prossegue até esta sexta-feira (10) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento marca os 35 anos de criação da Assemae e os 300 anos da capital mato-grossense. Considerado o maior evento municipalista da área de saneamento, o congresso tem previsão de reunir mais de 2 mil participantes em uma programação que inclui mesas-redondas, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologia e feira de saneamento básico.