A Assemae foi recebida na quarta-feira (12/06) pelo deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. A reunião teve como objetivo pedir o apoio do deputado para ampliar a pauta do saneamento municipal no Congresso, garantindo o desenvolvimento dos serviços públicos.

O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou que a entidade atua há 35 anos para fortalecer os serviços municipais de saneamento, com o propósito de defender a titularidade dos municípios e a gestão pública de qualidade. “Representamos 25% do saneamento no Brasil e atendemos a mais de 50 milhões de brasileiros, o que nos dá legitimidade e experiência para apontar os gargalos do setor”, acrescentou.

A Assemae também ressaltou a preocupação com os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, que visam atualizar o marco legal do saneamento básico. Segundo Hojaij, o texto aprovado pelo Senado precisa de alterações significativas para corrigir as amarras que violam a autonomia dos municípios.  “Queremos a atenção dos deputados no sentido de preservar a titularidade e soberania dos municípios. É o prefeito, com a aprovação da Câmara de Vereadores, quem tem competência para definir o modelo de gestão mais adequado a sua realidade”, completou.

Conforme pontuou o deputado Herculano, o saneamento básico é um setor com impactos diretos na saúde dos cidadãos e, por isso, requer a atenção de todos os parlamentares. “Estamos à disposição para construir um diálogo construtivo a favor dos municípios. A nossa Frente Parlamentar é um canal permanente de debate”, afirmou.

Além do presidente Aparecido Hojaij, participaram os seguintes representantes da Assemae: Alessandro Tetzner (Campinas/SP), Ademir Izidoro (Jaraguá do Sul/SC), Ana Carolina Figur (Jaraguá do Sul/SC), Anderson Etter (São Leopoldo/RS), Nestor Schwertner (São Leopoldo/RS) e Ezriel Cardoso (Minas Gerais).