A Assemae atua há 35 anos para desenvolver a capacidade técnica de seus associados e ressaltar a competência dos municípios quando o assunto é saneamento básico. Dessa vez, o destaque ficou por conta dos municípios de Jaboticabal (SP) e São Carlos (SP), ambos associados da entidade, os quais alcançaram nota máxima na avaliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a qualidade de seus aterros sanitários em 2018.
Os dois municípios receberam nota 10 na avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), metodologia aplicada pela Cetesb desde 2012, com critérios de pontuação e classificação dos locais de destinação de resíduos sólidos urbanos. O relatório é divulgado anualmente, incluindo o resultado das condições ambientais e sanitárias dos mais de 600 municípios paulistas.
Apenas 9 cidades de São Paulo alcançaram nota máxima no IQR, sendo quatro deles operados diretamente pela gestão municipal. Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os resultados comprovam o esforço dos gestores públicos para seguir critérios de qualidade e excelência. “Parabenizo os municípios que se destacaram nesta avaliação tão importante. O caminho para a universalização do saneamento também passa pela gestão adequada dos resíduos, com espaços urbanos e rurais dotados de sustentabilidade”, acrescenta.
Entre os paulistas que tiveram bons resultados, destaca-se o município de Jaboticabal, que obteve nota 10 pelo 5º ano seguido, o que consolida as ações de excelência do município para a gestão dos resíduos sólidos. O aterro local é gerenciado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), com o apoio de uma empresa terceirizada contratada em processo de licitação.
Outro associado da Assemae com nota 10 foi o município de São Carlos, que também gerencia o aterro sanitário por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e uma empresa terceirizada. O espaço recebe resíduos sólidos domiciliares e comerciais da zona urbana, preservando todas as condições ambientais.
A formatação do IQR envolve uma série de visitas não agendadas e realizadas pelos servidores da Cetesb. As informações são coletadas a partir da aplicação de um questionário padronizado, que avalia características locacionais, estruturais e operacionais das instalações de compostagem e de aterros.
As planilhas de avaliação e as fotos dos locais visitados são disponibilizados no site da Cetesb, o que permite que o usuário responsável pelo preenchimento das informações tenha ciência dos itens avaliados. São analisados critérios como a adequabilidade do monitoramento geotécnico do aterro, ocorrência de queima de resíduos a céu aberto, vida útil do local e restrições legais ao uso do solo.
Foto: Reúsa