A Assemae apresenta nesta semana a segunda reportagem da série especial sobre experiências exitosas de saneamento municipal. Dessa vez, o case escolhido é o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, autarquia que se transformou em referência nacional para o setor de saneamento básico, com metas e planejamento que acompanham o crescimento populacional.

A série de reportagens tem como objetivo dar evidência aos associados da Assemae, destacar a qualidade dos serviços municipais e subsidiar as discussões sobre o processo de revisão do marco legal do saneamento básico. Confira a experiência de Jaraguá do Sul:

Samae de Jaraguá do Sul, um novo tempo!

No dia 28 de maio de 2019, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) completou 51 anos de serviços prestados no município de Jaraguá do Sul, norte de Santa Catarina, tornando-se uma referência no setor de saneamento, com metas e planejamento que acompanham o crescimento populacional. Hoje, é responsável pelo tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, e a coleta e destinação de resíduos sólidos. Atualmente, Jaraguá do Sul conta com 82% de tratamento de esgoto sanitário e 99,8% da população local recebe água tratada pelo Samae.

Nos últimos quatro anos, os investimentos da autarquia chegaram a R$ 120 milhões, entre recursos próprios e de instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. Entre os mais significativos, estão a construção de uma Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar mil litros por segundo, e investimento de R$ 40 milhões. E outros R$ 33 milhões foram investidos na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto.

Em junho de 2019, o Samae lançou o Plano de Ampliação de Saneamento (PAS), em que constam 39 ações e investimentos superiores a R$ 57 milhões.  Deste total, R$ 23 milhões em obras do sistema de água, abrangendo reservação e controle de perdas, aumentando em 40% a capacidade de reservação, com a construção de 11 novos reservatórios. Além disso, investimentos estão sendo feitos na substituição de redes antigas de amianto e na implantação de distritos de medição e controle, para diminuir os desperdício de água, dos atuais 34% para 26% até 2020.

Em se tratando de esgoto sanitário, R$ 20 milhões estão sendo investidos na implantação de mais de 24 quilômetros de redes coletoras e no sistema de tratamento de esgoto para cerca de mil propriedades rurais, elevando de 82% para 90% de cobertura no município. R$ 2,7 milhões foram aplicados em eficiência energética, com a compra de motores de alta performance e instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, tornando Jaraguá do Sul, segundo a própria fabricante WEG Motores, a pioneira no mundo em utilização de motores de alta performance em suas unidades.

Na gestão dos resíduos sólidos, Jaraguá do Sul conta com 24% dos resíduos reciclados. A intenção do Samae é reciclar 30% dos resíduos até 2020. Para isso, foi criado o Programa Saco Verde, como incentivo para a população separar os recicláveis, que são coletados e entregues às cooperativas recicladoras devidamente credenciadas pelo Município.

Um investimento de R$ 800 mil está sendo feito num programa inédito de recuperação da mata ciliar, com o plantio de 41 mil mudas de árvores nativas e frutíferas nativas, às margens do Rio Itapocu, acima da captação de água da ETA Central – responsável pelo abastecimento de 70% da população, estimada em 176 mil habitantes.

Outras ações fazem parte do Plano de Ampliação de Saneamento, como o Programa Educacional de Valorização da Água (Proeva), que abrange estudantes de 4º séries das redes municipal, estadual e particular de ensino, formando cerca de dois mil “Amigos da Água”, todos os anos. Em 2020, o Proeva completará 15 anos. Ainda dentro do PAS, aproximadamente R$ 10 milhões estão sendo investidos em infraestrutura e ações administrativas internas para melhorar as instalações e áreas internas da autarquia municipal.

A autarquia recebeu recentemente o Prêmio Fritz Müller, um conceituado reconhecimento a projetos e iniciativas ambientais no Estado de Santa Catarina, com o Programa de Educação e Valorização da Água, criado em 2005.

De acordo com pesquisa realizada recentemente, 64% dos entrevistados consideraram os serviços prestados pelo Samae no que se refere à água, bons; outros 15% avaliaram como ótimos. Em relação ao tratamento de esgoto, a pesquisa mostrou que 54% consideraram bons os serviços prestados; e 11% ótimos.

Planejamento, economia, gestão estratégica, modernização dos sistemas e a capacitação dos servidores são os principais diferenciais que tornam o serviço de saneamento de Jaraguá do Sul uma referência para o setor.

Atualmente, a diretoria do Samae trabalha com foco na universalização do saneamento básico, com meta para abranger 100% da população com água tratada até 2020 e levar o tratamento de esgoto sanitário para 100% dos jaraguaenses até 2025.

A padronização do saneamento básico no município teve início na década de 1930, com um regulamento emitido pela “Directoria de Hygiene” com objetivo de proteger a população do “contágio de moléstias transmissíveis”.

Os primeiros passos do Samae estão ligados diretamente ao Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado em 1942. Em maio de 1968, nasceu o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, o que já chegou mudando o visual da cidade, com a implantação da rede distribuidora de água da cidade. No dia 16 de agosto de 1968 foi ligada a primeira residência jaraguaense à rede distribuidora de água. No final do ano de 1991, a Fundação Nacional de Saúde entregou ao prefeito o projeto de esgoto sanitário do município.

Texto e fotos: Samae Jaraguá do Sul