A Assemae parabeniza a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelos 29 anos de existência, celebrados neste dia 16 de abril. São quase três décadas de trabalho para apoiar e valorizar as ações de saneamento básico no Brasil, com o suporte técnico e financeiro junto aos pequenos municípios. Por isso, a Fundação permanece sendo uma das principais parceiras da Assemae para fortalecer o protagonismo dos municípios na gestão dos serviços de saneamento básico.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a Funasa atua como pilar do desenvolvimento sustentável do País, tendo sua importância reconhecida pelos mais de cinco mil municípios brasileiros.  “Para nós é motivo de honra contar com a histórica parceria junto à Funasa, uma instituição que prioriza o papel do ente municipal como agente de transformação social. Neste dia de celebração, parabenizamos todos os servidores pela dedicação e zelo para atender as demandas dos serviços municipais do setor”, acrescentou. 

A atuação conjunta entre a Assemae e a Funasa já permitiu a capacitação técnica de mais de cinco mil participantes, em todas as regiões do Brasil, por meio da realização de cursos sobre temas de interesse do saneamento básico, incluindo oficinas de planos municipais, consórcios públicos, gestão econômica e financeira, redução de perdas, e estruturação de serviços municipais. Além disso, as duas instituições sempre estiveram unidas para orientar os municípios em eventos, debates e audiências que visam aperfeiçoar as políticas públicas do setor.

Sobre a Funasa

A Fundação está vinculada ao Ministério da Saúde e apresenta como missão institucional a promoção da “saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental”. A autarquia é o órgão executivo do Governo Federal responsável pelo atendimento dos municípios com até 50 mil habitantes, visando solucionar os graves problemas de saúde decorrentes, principalmente, da falta de saneamento básico.

Instituída pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, a autarquia é resultado da incorporação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp). A Funasa também absorveu as atividades das extintas Secretarias Nacionais de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e de Programas Especiais de Saúde (Snpes), do Ministério da Saúde, além daquelas relacionadas à área de informática do SUS, até então desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).

O conhecimento acumulado pela Sucam levou para a Funasa a experiência nas atividades de combate às endemias de transmissão vetorial, especialmente no atendimento às populações rurais. Da Fserp, a Funasa herdou a expertise de aliar a saúde pública com o saneamento básico, consolidando a organização de sistemas locais de saúde, a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água, e as tecnologias adaptadas à realidade local.