Os serviços municipais de saneamento básico estão sendo atingidos economicamente pela pandemia de COVID-19. A informação é resultado da pesquisa divulgada pela Assemae nesta quarta-feira, 03/06, que confirma uma queda de, em média, 21% na arrecadação dos serviços municipais no mês de abril de 2020, quando comparado ao mês de abril de 2019. Caso o percentual de queda se mantenha pelos próximos seis meses, o déficit do setor poderá ultrapassar R$ 2 bilhões, o que poderá levar os serviços municipais ao colapso.
O levantamento da Assemae junto aos serviços municipais de saneamento também mostra o aumento médio de 11% no consumo de água no mesmo período, reflexo da maior permanência dos cidadãos em casa, e o reforço das medidas de higiene no combate ao coronavírus. Porém, o crescimento do consumo de água é um alerta, pois, neste momento, pelo menos 18% dos municípios que integraram a pesquisa estão localizados em regiões que enfrentam problemas de estiagem, sobretudo no Sul do Brasil, o que pode comprometer a segurança hídrica da população.
Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os números ressaltam a necessidade de estabelecer um programa nacional de apoio financeiro aos serviços municipais de saneamento, evitando o desabastecimento da população. “Sem receita não tem como manter a operação dos sistemas de saneamento. Por isso, temos levado esta realidade para o Governo Federal na tentativa de socorrer os municípios com ações emergenciais”, destaca.
Recorte regional
A pesquisa da Assemae também traz informações regionais sobre os impactos da pandemia de COVID-19. Conforme revela o levantamento, a região Nordeste é a que tem o maior índice de queda na arrecadação, alcançando a média de 31%. Em seguida aparece o eixo Norte/Centro-Oeste com 30% de perdas nas receitas e depois vem a região Sul com 20%. Já no Sudeste o índice de queda fica em 14%.
Em relação ao aumento no consumo de água, o Nordeste novamente aparece em primeiro lugar, com a média de 14%. Logo após vem o Norte/Centro-Oeste (12%), seguido pelo Sudeste (10,4%) e pelo Sul (10,3%).
A pesquisa foi realizada por telefone, no período de 18 a 22 de maio, com 122 serviços municipais de saneamento das cinco regiões do Brasil. Os dados coletados serão utilizados pela Assemae para subsidiar as propostas que pretendem apoiar os municípios associados.
Ações da Assemae
Para apoiar os serviços municipais no enfrentamento dos impactos da pandemia, a Assemae reforçou sua articulação nos órgãos governamentais, com a proposição de iniciativas que pretendem mitigar os efeitos das perdas financeiras decorrentes do crescimento da inadimplência nesse momento de crise econômica e social.
A entidade tem buscado mostrar ao Governo Federal a realidade dos prestadores municipais, apontando a necessidade de estabelecer uma pauta nacional de apoio aos serviços municipais de saneamento, incluindo o repasse de recursos não onerosos, entre outras.
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