Na próxima terça-feira, 07 de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos realiza seminário online em comemoração pelos 10 anos de reconhecimento do acesso à água e ao saneamento como direito humano. O evento ocorrerá a partir das 10h, com a participação de especialistas do Brasil e do exterior.
A iniciativa pretende debater a importância e o impacto do reconhecimento dos direitos humanos à água e ao saneamento, fazer o balanço de ações dos últimos 10 anos, e identificar um possível roteiro para promover ainda mais os direitos humanos à água e ao saneamento.
Trata-se de uma inciativa do relator especial sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento; professor Leo Heller, junto com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Os co-patrocinadores são as Missões Permanentes da Alemanha e Espanha nas Nações Unidas, além da ONU-Água.
O ano de 2020 marca o décimo aniversário da resolução histórica adotada pela Assembleia Geral da ONU em julho 2010, que “reconheceu o direito à água potável e sanitária potável e segura como um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e todos os direitos humanos” (GA res 64/292). Desde então, várias resoluções posteriores adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos e pela Assembleia Geral reafirmaram os direitos humanos à água e ao saneamento como direitos humanos fundamentais. Além disso, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015, incluía uma referência específica ao direito à água e ao saneamento.
Dado que 2020 também é o último ano do mandato do atual relator especial (Léo Heller), este é um momento oportuno para fazer um balanço do impacto do reconhecimento da água e do saneamento como direitos humanos no setor de WASH , além de refletir como esses direitos poderiam ser melhor promovidos e integrados no esforços globais da ONU e de outros parceiros para acelerar a implementação dos ODS6, com base em direitos humanos e outros objetivos relacionados.
Programação:
Recepção de boas vindas
Léo Heller, relator especial pelos direitos humanos à água potável e saneamento
10 anos após a resolução da Assembleia Geral 64/292: impacto e deficiências de esforços para a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento
Olcay Ünver, vice-presidente da UN-Water
Cooperação multilateral e os direitos à água e saneamento: desafios atuais e propostas para a década 2020-2030
Catarina de Albuquerque, CEO da “Saneamento e Água para Todos” (SWA, na sigla inglesa), ex-relatora especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento
O mandato do relator especial em relação ao setor de água e saneamento: propostas para aumentar a cooperação
Peggy Hicks, Alta comissária de Direitos Humanos da ONU
O impacto da Assembleia Geral resolução 64/292: 10 anos promovendo uma abordagem baseada em direitos humanos à água e saneamento
Amanda Klasing, co-diretora interina da Divisão de Direitos da Mulher
Água e saneamento como direitos humanos: um avaliação crítica dos esforços internacionais para a implementação do ODS 6
Perguntas do público
Respostas do painelistas
Missão Permanente da Alemanha junto à Nações Unidas
Considerações finais
Como participar:
Para se inscrever no evento e receber o link, escreva para o Sr. Pascal Garde no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
