Como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, o prefeito Ary Vanazzi assinou dois decretos que tratam da cobrança de água e esgoto em São Leopoldo (RS). Ao considerar que as famílias de menor renda são diretamente afetadas pela pandemia, o decreto 9.607, de 29 de junho, isenta as contas de água e esgoto dos beneficiários da Tarifa Social por mais 90 dias (a contar de 27 de junho).
Já o decreto 9.608, de 29 de junho, estabelece a isenção da cobrança das tarifas de água e esgoto dos motoristas de veículos de transporte escolar por 90 dias e a suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto de motoristas de táxis e aplicativos também por 90 dias.
Para ser beneficiado pela isenção, o motorista de veículo de transporte escolar precisa: 1) estar cadastrado como Transportador Escolar, 2) comprovar não possuir outra fonte de renda além daquela proveniente da prestação de serviços de motorista de veículo de transporte escolar, 3) comprovar/declarar residência no imóvel a ser beneficiado e 4) ser o responsável financeiro pelo grupo familiar que nele reside.
Motoristas de táxis e de veículos de aplicativos podem optar pela suspensão desde que comprovem residência no município de São Leopoldo. Também é preciso: 1) constar em listagem do cadastro de taxistas e de motoristas de veículos de aplicativos, 2) comprovar não possuir outra fonte de renda além daquela proveniente da prestação de serviços de motorista de táxi e de veículo de aplicativo, 3) comprovar/declarar residência no imóvel a ser beneficiado e 4) ser o responsável financeiro pelo grupo familiar que nele reside.
A suspensão abrange as faturas com vencimento nos meses de julho, agosto e setembro de 2020. O parcelamento se dará de forma automática, em quatro vezes, após o prazo de suspensão.
Para o diretor-geral do Semae, Anderson Etter, as ações anunciadas buscam minimizar o impacto econômico da pandemia junto às famílias mais atingidas neste momento. “É um período que, sem dúvidas, exige a compreensão de todos. Inclusive daqueles que possuem condições de seguir pagando suas faturas de água e esgoto. Afinal, é com estes recursos que contamos para manter a qualidade dos nossos serviços de tratamento e abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e contenção de cheias”, explica.
Segundo o prefeito Ary Vanazzi, as medidas relativas à cobrança das tarifas de água e esgoto somam-se a outras decisões do governo. “Estamos empenhados na proteção da vida de nossa população, mas não podemos esquecer das sérias dificuldades econômicas que esta pandemia está trazendo para nossa comunidade. Especialmente para as pessoas que já se encontram em vulnerabilidade e também categorias que trabalham como autônomos ou informais. O poder público precisa fazer a sua parte também. Queríamos ajudar mais, mas estamos fazendo o que é possível”, conclui.
Fonte: Semae São Leopoldo
