A Assemae realizará uma série de eventos online para debater o atual panorama do saneamento básico no Brasil, tendo como horizonte os desafios decorrentes da pandemia de Covid-19 e o novo marco legal do setor. O primeiro encontro virtual ocorrerá no dia 13 de agosto, das 15h às 17h, com transmissão simultânea pelas páginas da Assemae no Facebook e no Youtube.
Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a iniciativa busca orientar os municípios associados, trocar experiências e provocar o amplo debate sobre a gestão pública de qualidade. “Vamos trazer especialistas em cada tema para apresentar os avanços do saneamento público e também propor estratégias de enfrentamento ao novo marco legal do setor, cujo texto não considera a realidade de muitos municípios brasileiros”, acrescenta.
A série de eventos terá início com o debate sobre os impactos do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Além do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, já estão confirmadas as participações do relator especial da ONU para água e saneamento, professor Leo Heller, do coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Marcos Helano Montenegro, e do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Alceu Bittencourt.
Também foram convidados o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. O vice-presidente da Assemae, Rodopiano Evangelista, será responsável pela moderação do debate.
A série de eventos online vai de agosto a outubro deste ano, sempre às quintas-feiras, das 15h às 17h, pelo facebook e youtube. Cada debate será conduzido por um moderador representante da Assemae, incluindo a participação de três a quatro especialistas convidados. A participação é gratuita e aberta ao público em geral.
Confira o calendário de atividades online da Assemae:
DATA |
TEMA |
13/08/20 |
Qual o impacto do novo marco legal no setor de saneamento básico? |
20/08/20 |
Novo marco legal do saneamento e seus impactos para a gestão municipal |
27/08/20 |
Novo marco legal do saneamento e a gestão de resíduos sólidos |
03/09/20 |
Novo marco legal do saneamento e perspectivas para a regulação dos serviços |
10/09/20 |
Criação e funcionamento de serviços municipais de saneamento pós-marco legal do saneamento |
17/09/20 |
O novo marco legal e os desafios para a gestão do saneamento rural |
24/09/20 |
Novos projetos de eficiência energética para abastecimento de água |
01/10/20 |
Novos projetos de redução de perdas em saneamento básico |
08/10/20 |
Parcerias Público-Públicas para a gestão do saneamento básico |
15/10/20 |
Gestão de laboratórios de controle da qualidade da água em tempos de pandemia |
22/10/20 |
Modelagens de Parceria Público-Privada para esgotamento sanitário |
29/10/20 |
Desafios para investimentos em saneamento e reequilíbrio econômico dos serviços pós-pandemia |